MPF-MS

Advogado envia representação ao MPF contra decisão que tirou Queiroz da prisão
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou representação junto ao Ministério Público Federal contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou Fabrício Queiroz da prisão no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio. A notícia de fato acusa Noronha de cometer improbidade administrativa. “O fundamento jurídic...

Decisão a favor de mulher de Queiroz é ‘muito rara’, dizem ministros do STJ
A decisão “muito rara” do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão. Outro ponto, levantado por especialistas, é o de que Noronha negou ...

Indiciado por propina, Reinaldo é lembrado por histórico contra indígenas
Recentemente indiciado por lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e corrupção passiva, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) possui histórico contra indígenas do Estado. Desde 2013, quando ainda exercia cargo de deputado, Reinaldo aparece em cenários que desfavorecem índios sul-mato-grossenses. Então, ainda como deputado federal, Reinaldo participou de um leilão,...

Deputados votam na terça pedido ao STJ para acesso a provas da PF contra Reinaldo
Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul irão votar na próxima terça-feira (14) pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para acesso às provas do indiciamento do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), feito pela PF (Polícia Federal) pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e corrupção passiva. A investigação aponta Reinaldo como suspeito de […]

Propina de R$ 67 milhões: Além de Reinaldo e ex-secretário, mais 20 foram indiciados na Vostok
Além do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o ex-secretário da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) Márcio Campos Monteiro, que foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e corrupção passiva, mais 20 pessoas constam na lista encaminhada pela investigação. Reinaldo é suspeito de ter recebido R$ 67 milhões […]

Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura
O juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível de Belém, suspendeu ontem (8) a transferência da gestão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura. Cabe recurso da decisão. A transferência foi determinada por meio do Decreto 10.347/2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio. Pela norma, […]

AGU defende extinção de processo que pede afastamento de Salles
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou parecer no qual defende a extinção do processo que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, caso a ação não seja direcionada para a 1ª Vara Federal de Brasília. No entendimento da AGU, a existência de uma ação civil pública naquele juizado contra mesmo ato relatado […]

Ação do MPF quer garantir saúde em aldeias urbanas após fiscalização mostrar insalubridade
Ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União quer assegurar atendimento em saúde aos indígenas residentes em aldeias ou núcleos urbanos de 19 municípios sul-mato-grossenses. A judicialização foi feita sob o entendimento de que a jurisprudência aponta que os índios devem ser atendidos de forma diferenciada por entidades federais, com acesso […]

Prazo para Witzel se defender de impeachment voltará a ser contado na 4ª feira
O prazo de dez sessões parlamentares para que a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se manifeste no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve voltar a ser contado na próxima quarta-feira, 8. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (6) pela comissão […]

Com problema em escalas médicas, HU é alvo de recomendação para ativar leitos de UTI
Após ter cinco leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) habilitados pelo Ministério da Saúde e receber da SES (Secretaria de Estado de Saúde) respiradores para equipar outros dez, o HU (Hospital Universitário) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) foi alvo de recomendação para que coloque imediatamente as unidades em funcionamento para atender a […]

Vostok: Reinaldo e filho são indiciados pela federal por corrupção e lavagem de dinheiro
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e seu filho, Rodrigo Azambuja, foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e corrupção passiva. Reinaldo é suspeito de ter recebido R$ 67 milhões em propina pagos pela JBS. Com o esquema, os cofres estaduais tiveram prejuízo estimado em R$ 209 milhões. […]

Depois de negar, Juiz reviu busca na casa de Serra ao ver ‘vínculos’ com propinas
Na decisão que determinou buscas na casa do ex-governador e senador José Serra (PSDB), na semana passada, o juiz Diego Paes Moreira, 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, justificou a medida pela necessidade de demonstrar se há vínculos entre o tucano e os demais investigados no suposto esquema de lavagem de dinheiro transnacional. Na […]

‘Falha’ do Detran-MS livra condutores com CNH suspensa de multa pela PRF
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Mato Grosso do Sul está deixando de autuar alguns condutores que estão com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada ou suspensa por falha no preenchimento de sistema por parte do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). Os infratores acabam sendo beneficiados com a ‘falha’ do Detran-MS e, com isso, não […]

Serra escalou ex-diretor da Dersa para ‘negociar’ propinas, diz Procuradoria
O engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa em governos tucanos apontado como ‘operador do partido’, voltou ao centro da Lava Jato nesta sexta-feira, 3, como um dos personagens que contribuiu para a denúncia contra ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, por lavagem de […]