MPF-MS

Justiça anula decreto de Bolsonaro que cortou 127 cargos na UFMS
A aplicação do decreto n° 9725, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês de março, onde extinguiu cerca de 127 cargos na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) acabou perdendo efeito após uma sentença da Justiça. O decreto determinava a exoneração e dispensa dos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de […]

Reinaldo é apontado no STJ como criador do ‘boi de papel’, que facilitou esquentar propina da JBS
Fazendeiro, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é apontado no inquérito 1190, que corre em sigilo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) como mentor intelectual do ‘boi de papel’. O esquema foi batizado assim porque, segundo a investigação, usa abates fictícios de gado para esquentar propina paga em troca de isenção […]

Dia do Servidor: Confira o que abre e fecha nesta segunda-feira em Campo Grande
O dia do servidor é celebrado nesta segunda-feira (28) e alguns órgãos públicos podem fechar. Para não perder a viagem, é bom ficar informado sobre o funcionamento dos órgãos públicos. Os órgãos que folgam na segunda-feira são principalmente os federais, já que o Governo de MS e a Prefeitura de Campo Grande anteciparam o feriado […]

Confira o que abre e fecha no feriado do Dia do Servidor em Campo Grande
O dia do servidor é celebrado na próxima segunda-feira (28) e alguns órgãos públicos podem fechar. Para não perder a viagem, é bom ficar informado sobre o funcionamento dos órgãos públicos. Os órgãos que folgam na segunda-feira são principalmente os federais, já que o Governo de MS e a Prefeitura de Campo Grande anteciparam o […]

Dia do servidor: Órgãos federais terão funcionamento diferenciado na segunda
O dia do servidor, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, fará com que alguns órgãos federais tenham ponto facultativo e alterem o atendimento na próxima segunda. Apenas o MPF-MS (Ministério Público Federal) não vai aderir a folga e vai parar o atendimento somente no dia 31 de outubro, abrindo a possibilidade de emenda com […]

Congresso sobre acolhimento de refugiados e migrantes acontece na Capital
Segue até sexta-feira (18), na Capital, o simpósio com atividades do projeto ‘Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes do Brasil’. Durante a abertura, na última quarta-feira (16), em Campo Grande, o MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) destacou que o […]

Resolução determina medidas de proteção a comunidade indígena em Caarapó
Resolução n.º 47/2019 publicada pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) determinou ao Brasil que sejam tomadas medidas cautelares para garantirem o direito à vida e à integridade dos membros da comunidade indígena Guyraroká, da etnia Guarani Kaiowá, situada em Caarapó. A orientação é resultado de visita realizada em […]

Direitos Humanos pede que Estado adote medidas de proteção à indígenas
A CIDH (Comissão de Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) publicou uma resolução pedindo ao Estado que sejam adotadas medidas cautelares para proteção a vida e da integridade dos indígenas da comunidade Guyroká, localizada em Caarapó, a 273 de Campo Grande. De acordo com o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato […]

Após acordos, MPF-MS encerra ações de estelionato a uso de moeda falsa
Acordo firmados pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) com réus de crimes considerados de menor potencial ofensivo resultaram no encerramento de 26 ações criminais neste ano. A intenção do trabalho é desafogar o Judiciário federal deixando o efetivo livre aos casos mais graves. A maior parte dos acordos foi feito em processos […]

STJ mantém reintegração de posse de área ocupada por indígenas em MS
Em julgamento no mês de agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu causa ganha para um fazendeiro que entrou com ação contra um cacique guarani ñandeva, da Terra Indígena Porto Lindo, após invadirem a Fazenda Remanso Guaçu, no município de Japorã, distante a 484 quilômetros de Campo Grande. Na decisão, o STJ também considerou […]

MPF-MS tem novo procurador-chefe e eleitoral a partir desta semana
O MPF-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tem um novo procurador chefe e regional eleitoral a partir desta terça-feira (1). Silvio Pettengill Neto ocupará o comando do órgão pelos próximos dois anos, após ser escolhido entre os demais procuradores da República que atuam no Estado. Além dele, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves assumiu como […]

Inaptos: Candidatos protestam pedindo anulação de fase do concurso da Polícia
Retomado em março deste ano, o concurso da Polícia Civil ainda causa transtornos aos candidatos aprovados aos cargos de escrivão e investigador. Um grupo deles se reuniu na tarde desta sexta-feira (17) em frente ao prédio do MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, pedindo a anulação e a reaplicação […]

MPF-MS abre edital para doação de materiais de informática a entidades
Na próxima segunda-feira (30) o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), abre o prazo para doação de materiais e bens patrimoniais de informática. Ao todo são 76 itens em lote único. As instituições interessadas têm até dia 15 de outubro para mostrar interesse. Entre os itens doados estão computadores, nobreaks e modens […]

Justiça Federal devolve avião, fazenda e carros de luxo de Palermo, apontado como chefe do PCC em MS
A 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande restituiu o avião de Gerson Palermo, chefe de célula do PCC (Primeiro Comando da Capital) que operava tráfico internacional de cocaína a partir de Mato Grosso do Sul, além de carros de luxo e fazenda de acusados de integrarem o grupo do traficante. O despacho com […]