Ministério do Trabalho

Cliente denuncia funcionários de joelhos e Outback muda prática em todo Brasil
Relato de cliente viralizou e virou até denúncia no Ministério do Trabalho

União define auditor fiscal como novo secretário de Inspeção do Trabalho do MTE
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (17)

PIS-PASEP: nascidos em março e abril podem sacar até R$ 1,3 mil a partir de quarta-feira
Confira se tem direito e como sacar dinheiro

Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além dos 9% … Continued

Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS
Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais

Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas
Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi repassada nesta terça-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, à Agência Brasil. No estado de São Paulo, o primeiro caso do ano, ainda sob investigação, foi registrado em 26 de janeiro. Segundo o Ministério Público do … Continued

Situação análoga à escravidão: trabalhadores são resgatados de fornecedora do açúcar Caravelas
Canavieiros sofreram privação alimentar e não receberam salários combinados

Comida azeda, choque e dívidas: relatos de resgatados em Bento Gonçalves
Ficar sem comer por períodos de até dois dias, receber comida estragada e apanhar se reclamasse, trabalhar até 14 horas por dia, ter valores descontados do salário sem justificativa e não ter nem sequer papel higiênico ao usar o banheiro fazia parte da rotina dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento … Continued

MPT dá 10 dias para vinícolas explicarem relação com terceirizada no RS
Somente após analisar os documentos, o MPT apresentará uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas.

Ministro dos Direitos Humanos pede ações sobre trabalho escravo no Sul
Ação resgatou os 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes na serra gaúcha

Precisando do seguro desemprego? Confira o valor de 2023 e como solicitar
De janeiro a fevereiro de 2023, cerca de 5.061 requerimentos foram solicitados em MS

Mais 2,7 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. … Continued

Pis e Pasep começam a ser pagos nesta quarta-feira para nascidos em janeiro e fevereiro
Liberação segue até 17 de julho

Americanas diz a sindicatos que não fará demissão em massa até março
A Americanas se comprometeu a não fazer demissões em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, marcada para 20 de março, de acordo com o Sindicato dos Comerciários do Rio. Advogados da varejista, representantes dos trabalhadores e membros do Ministério do Trabalho realizaram, na sexta-feira, uma rodada de negociações, mediada pela Procuradoria … Continued