Ministério do Trabalho

PF cumpre mandados em fazendas de Corumbá e Dois Irmãos do Buriti contra trabalho análogo a escravo
Trabalhadores estavam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho em propriedades rurais

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de … Continued

Governo anuncia retificações em editais do concurso unificado
Unificado tem dois avisos publicados no Diário Oficial da União

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024; confira
Correção levou em conta INPC de 2023

Resgate de pessoas em trabalho escravo em MS atinge menor patamar dos últimos cinco anos em 2023
De um ano para o outro, a queda nos resgates foi de 81% após um aumento considerável em 2022

Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023
O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos. Com esses dados, … Continued

Documentos da CPI que investiga irregularidades no hospital de São Gabriel serão encaminhados ao TCE-MS
Além do Tribunal de Contas, os vereadores também devem encaminhar o resultado da CPI para o Ministério do Trabalho e Denasus

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
O principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho

Indígenas são resgatados em condições análogas à escravidão em Dourados
Sete indígenas foram resgatados sob condições análoga de escravidão em uma fazenda de Dourados, cidade a 358 quilômetros de Campo Grande. No local, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul e Polícia Militar Ambiental encontraram os trabalhadores, sendo que, um é uma criança de 11 anos e outro … Continued

R$ 22,6 bilhões do PIS/Pasep de 2024 pode começar a ser sacado em 15 de fevereiro
Pagamentos estão divididos em sete lotes realizados ao longo do próximo ano

Em MS, 69 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2023
Resgate foi feito por fiscais do Ministério do Trabalho neste ano

Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bi para 2024
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas públicas previstas por lei. O valor consta do orçamento de 2024 aprovado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Curador do FGTS. A quantia foi dividida da seguinte forma: R$ 105,65 bilhões para investimentos em habitação, R$ 6 … Continued

Governo lança programa para qualificar 100 mil trabalhadores
Iniciativa é aposta do ministério para fazer economia crescer

Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro
País tem saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em 2023