Ministério do Trabalho
Economia
Governo prepara portaria sobre trabalho em feriados sem precisar de acordo coletivo
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de … Continued
Corumbá
PF cumpre mandados em fazendas de Corumbá e Dois Irmãos do Buriti contra trabalho análogo a escravo
Trabalhadores estavam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho em propriedades rurais
Brasília
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de … Continued
Brasília
Governo anuncia retificações em editais do concurso unificado
Unificado tem dois avisos publicados no Diário Oficial da União
Economia
Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024; confira
Correção levou em conta INPC de 2023
Corumbá, Porto Murtinho
Resgate de pessoas em trabalho escravo em MS atinge menor patamar dos últimos cinco anos em 2023
De um ano para o outro, a queda nos resgates foi de 81% após um aumento considerável em 2022
Brasília, São Paulo
Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023
O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos. Com esses dados, … Continued
São Gabriel do Oeste
Documentos da CPI que investiga irregularidades no hospital de São Gabriel serão encaminhados ao TCE-MS
Além do Tribunal de Contas, os vereadores também devem encaminhar o resultado da CPI para o Ministério do Trabalho e Denasus
Economia
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
O principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho
Dourados
Indígenas são resgatados em condições análogas à escravidão em Dourados
Sete indígenas foram resgatados sob condições análoga de escravidão em uma fazenda de Dourados, cidade a 358 quilômetros de Campo Grande. No local, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul e Polícia Militar Ambiental encontraram os trabalhadores, sendo que, um é uma criança de 11 anos e outro … Continued
Brasil
R$ 22,6 bilhões do PIS/Pasep de 2024 pode começar a ser sacado em 15 de fevereiro
Pagamentos estão divididos em sete lotes realizados ao longo do próximo ano
São Paulo
Em MS, 69 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2023
Resgate foi feito por fiscais do Ministério do Trabalho neste ano