Ministério da Fazenda

Projeção do Focus para PIB 2023 segue em 2,19%, ante 1,84% há um mês
O Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 10, trouxe manutenção na projeção de crescimento econômico para este ano. A mediana para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 seguiu em 2,19%, contra 1,84% há um mês. Considerando apenas as 33 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de … Continued

Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país
Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria

Dívidas de até R$ 5 mil: Governo publica MP do Desenrola Brasil
Confira detalhes do que foi publicado no Diário da União

Reforma tributária: relator deve incluir taxação de iates e jatinhos e unificação de impostos
Atualmente, ricos não pagam impostos para itens de luxo, ao contrário de carros e motos, mais usados pela população em geral no Brasil

Brasil prepara primeira emissão de títulos públicos sustentáveis, diz secretário da Fazenda
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta segunda-feira, 5, que a pasta estuda viabilizar ainda no segundo semestre a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis. Paralelamente, segundo ele, o ministério também elabora uma proposta “robusta” para a constituição de um mercado regulado de créditos de carbono. As ações fazem … Continued

Shein e Shopee: Estados decidem unificar ICMS sobre compras em sites estrangeiros em 17%
Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress. “Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados … Continued

Comissão aprova MP que reestrutura governo Lula e esvazia ministérios
Agora, a medida será analisada pelo plenário da Câmara.

Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a inflação também aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (23). Segundo o … Continued

Para especialistas, discurso “economês” de Haddad diz respeito ao povo
Ministro fala com frequência em “harmonia fiscal e monetária"

Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas
Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas do lucro real. De acordo com o Ministério … Continued