Ministério da Economia
Brasília
Relatório aponta corte em verbas federais para combate ao racismo
O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa e pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência contra a população negra e outros grupos em situação de vulnerabilidade. […]
Brasília
Órgãos devem indicar encarregado para tratamento de dados pessoais
Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão indicar um membro para ser responsável pelo tratamento de dados pessoais da instituição. Os requisitos e procedimentos para a indicação dos encarregados de cada órgão constam da Instrução Normativa nº 117 publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Go...
Brasília
Em reunião do G20, Guedes diz que recuperação do Brasil surpreende
A recuperação da economia brasileira desde o impacto inicial da pandemia do novo coronavírus surpreende e tem superado as expectativas internacionais, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da reunião dos ministros de Finanças do G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta. Em discurso, Guedes ressaltou as […]
Brasília
Em ofício ao STF, Maia solicita rejeição de ação que suspende análise da reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite mandado de segurança proposto por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). No ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, que analisa a ação, Maia sustenta que a proposta não deveria […]
Campo Grande
Assembleia aprova alteração em lei para permitir prolongamento de dívida com União
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos de lei na sessão desta quarta-feira (17). Entre eles, uma matéria do Poder Executivo que altera lei estadual a fim de adaptar novamente à Lei Federal 173, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus. Conforme justificativa assinada pelo governador […]
Campo Grande
Teve redução de jornada de trabalho? Saiba se o seu 13º salário será integral
O Ministério da Economia divulgou, na terça-feira (17), uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13° salários aos trabalhadores, sem influência da redução temporária da jornada e do salário. Conforme a nota técnica de nº 51520/2020/ME, o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, estabelece o […]
Deodápolis
Comissão da Assembleia rejeita projeto de transmissão e gravação de licitações
Membros do colegiado analisaram outras cinco propostas
Campo Grande, Dourados
Derrotado, Barbosinha recebeu do maior doador do Brasil nas eleições 2020
O usineiro Rubens Ometto, dono da Cosan e que foi o maior doador às campanhas eleitorais de 2020, repassou R$ 100 mil a Barbosinha (DEM), candidato derrotado à prefeitura de Dourados. Segundo dados do sistema DivulgaCand Contas (Divulgação de Candidaturas e Contas), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele doou R$ 2,3 milhões a postulantes a […]
Emprego e Concurso
Concurso Receita Federal: órgão pede 3.360 vagas com salário até R$ 21 mil
Edital para novo concurso da Receita Federal deve ser publicado em breve. O órgão confirmou que pediu ao Ministério da Economia autorização para preencher 3.360 novas vagas. Os salários chegam a R$ 21 mil. O pedido prevê 2.050 vagas para as áreas tributária e aduaneira, sendo 550 para a carreira de auditor-fiscal da Receita Federal do […]
Brasília
Governo quer estimular digitalização de serviços públicos nos estados
O governo federal quer estimular a digitalização de serviços públicos nos estados e municípios. Para isso, lança o guia “10 Passos para a Transformação Digital”, a ser apresentado durante a Semana de Inovação 2020, marcada para os dias 16 a 19 deste mês. Na esfera federal, a digitalização ultrapassou em outubro a meta dos mil […]
Brasília
Bolsonaro vai à Granja do Torto para se encontrar com Guedes
O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada no iniciou da tarde deste sábado, 14, em direção à Granja do Torto, onde atualmente reside o ministro da Economia, Paulo Guedes. No último domingo, 8, o presidente também esteve no local. O encontro não estava previsto na agenda dos dois. Nem a assessoria da Presidência […]
Brasília
Mourão: ajuste fiscal e produtividade seguem como pilares da política econômica
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira, 13, que o ajuste fiscal e aumento da produtividade seguem sendo os principais pilares da política econômica brasileira. Durante participação na 39ª Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), ele afirmou que o governo segue empenhado em garantir a retomada sustentável da economia o mais breve possível. “Embora o […]
Brasil
‘No caso de 2ª onda, auxílio é certeza’, afirma Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil. “Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar […]
Brasília
Ministra rejeita pedido de peritos médicos para barrar telemedicina no INSS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra o uso de telemedicina nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As avaliações virtuais foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da pandemia do […]