Ministério da Cidadania

Desbloqueio de BPC poderá ser feito por atendimento remoto
O desbloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no CadÚnico (Cadastro Único), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente […]

MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses. O texto destina os […]

R$ 2,7 bilhões de auxílio emergencial foram pagos a 30% dos moradores em MS
Conforme dados do Ministério da Cidadania, 852 mil pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial no estado.

Parcela do auxílio emergencial para quem não tem Bolsa Família começa a ser paga nesta quarta-feira
O Auxílio Emergencial Residual começará a ser pago a partir desta quarta-feira (30) para quem não é beneficiário do Programa Bolsa Família. A sexta parcela será no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. O depósito será feito na Conta Poupança Social Digital e os primeiros contemplados serão os beneficiários que receberam […]

Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta
A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto […]

Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã vai atingir mais 6 milhões e incentivar emprego
Novo programa deve custar R$ 25 bilhões a mais por ano

Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania
Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação […]

Bolsonaro desiste de recriar ministério da Segurança e cogita extinguir Turismo
Presidente avaliou que restrições no orçamento impedem criar pasta extinta no fim do governo Temer

Defesa, Cidadania, Comunicações e Educação terão aumento nas despesas em 2021
Os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Cidadania e da Educação terão um reforço em seu Orçamento em 2021, segundo a proposta enviada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Já as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional terão queda nos gastos totais, embora suas despesas discricionárias devam subir no ano […]

Orçamento do Ministério da Cidadania é de R$ 104,3 bi para 2021
Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de R$ 7,836 bilhões em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia A Cidadania é hoje […]

CONFIRA: Auxílio emergencial tem novo cronograma de pagamento
O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias […]

Em dois meses, Governo Federal recebe 10 mil denúncias sobre fraudes no auxílio emergencial
Órgãos do governo federal já receberam 10 mil denúncias de cidadãos sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial em dois meses. A informação foi publicada neste domingo (2) pelo Jornal O Globo. Os dados são do Painel Fala.Br, mantido pela CGU, e abrangem 73 mil tipos de manifestações que, além de denúncias, incluem 26 mil reclamações, 18 mil solicitações, […]