Ministério da Cidadania
Brasília
Governo vai cobrar auxílio indevido de 2,6 milhões por SMS
O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir pelo menos uma parcela de […]
Brasília
TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. […]
Brasil
Governo deve desistir do Renda Cidadã para ampliar Bolsa Família em 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve desistir de criar o Renda Cidadã e optar por ampliar o Bolsa Família em 2021, como forma de minimizar o impacto do fim do auxílio emergencial, que deve ocorrer em dezembro. De acordo com informações do O Globo, agora a ideia é manter o Bolsa Família e incluir mais […]
Economia
Prazo para contestar cancelamento de auxílio termina nesta quarta; saiba como fazer
Trabalhadores que receberam uma ou mais parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial e tiveram o benefício cancelado têm até essa quarta-feira (11) para contestar o cancelamento. Uma das novidades da extensão do programa de ajuda federal é a revisão mensal dos critérios para receber as parcelas. Dentre eles: emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais […]
Economia
Confira como contestar auxílio emergencial de R$ 300 negado; prazo termina nesta segunda
Auxílio emergencial: saiba como contestar se você teve negada ajuda de R$ 300 do governo federal, caso ainda não tenha recebeido
Brasília
Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia
Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos extraordinários. A MP 989/2020, que destinou R$ 348,3 milhões para os ministérios da Educação, da Cidadania e da Saúde, tem o prazo encerrado nesta sexta-feira (6). E a MP 990/2020, que destinou R$ 3 bilhões […]
Brasil
Desbloqueio de BPC poderá ser feito por atendimento remoto
O desbloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderá ser feito por atendimento remoto. Portaria publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no CadÚnico (Cadastro Único), no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente […]
Brasília
MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses. O texto destina os […]
Campo Grande
R$ 2,7 bilhões de auxílio emergencial foram pagos a 30% dos moradores em MS
Conforme dados do Ministério da Cidadania, 852 mil pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial no estado.
Brasil
Parcela do auxílio emergencial para quem não tem Bolsa Família começa a ser paga nesta quarta-feira
O Auxílio Emergencial Residual começará a ser pago a partir desta quarta-feira (30) para quem não é beneficiário do Programa Bolsa Família. A sexta parcela será no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. O depósito será feito na Conta Poupança Social Digital e os primeiros contemplados serão os beneficiários que receberam […]
Brasília
Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta
A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto […]
Brasil
Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã vai atingir mais 6 milhões e incentivar emprego
Novo programa deve custar R$ 25 bilhões a mais por ano
Brasília
Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania
Crédito extraordinário de quase R$ 265 milhões vai permitir que o Ministério da Educação use o recurso em gastos adicionais com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação […]
Brasil
Bolsonaro desiste de recriar ministério da Segurança e cogita extinguir Turismo
Presidente avaliou que restrições no orçamento impedem criar pasta extinta no fim do governo Temer