Governo deve desistir do Renda Cidadã para ampliar Bolsa Família em 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve desistir de criar o Renda Cidadã  e optar por ampliar o Bolsa Família em 2021, como forma de minimizar o impacto do fim do auxílio emergencial, que deve ocorrer em dezembro.

De acordo com informações do O Globo, agora a ideia é manter o Bolsa Família e incluir mais pessoas entre os beneficiários do programa social. Atualmente, 14,2 milhões de famílias são atendidas.

O governo estima que pelo menos três milhões de famílias vão precisar continuar recebendo algum tipo de assistência a partir de janeiro, quando já não há previsão de pagamentos do auxílio emergencial . O benefício, concedido durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) de R$ 600 para R$ 300, atende mais de 67 milhões de pessoas e, até o fim do ano, terá um custo estimado em R$ 590 bilhões para o governo.

A equipe econômica esperava criar o Renda Cidadã, tratado como ‘novo Bolsa Família’, ainda em 2020. O programa, que seria uma marca importante para Bolsonaro, incluiria mais beneficiários e pagaria um valor maior que o atual Bolsa Família. No entanto, para a proposta caber no Orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria acabar com outros programas sociais, como o abono salarial, para bancar o Renda Cidadã.

A repercussão negativa fez o governo buscar outras fontes de recursos e, após insucesso, desistir e caminhar para a ampliação do Bolsa Família.

Renda Cidadã ou Bolsa Família?

Bolsonaro vetou alterações em outros programas sociais. Parlamentares aliados decidiram seguir com as discussões para não abandonar a proposta. No entanto, um interlocutor do presidente observa que, da parte dele, não há disposição em continuar com este assunto e que a saída é manter o Bolsa Família.

Para o ano que vem, o Bolsa Família tem um orçamento previsto em R$ 34,8 bilhões e, para beneficiar mais famílias, seria necessário ampliar esse orçamento. Diante da possibilidade de não haver Renda Cidadã, o governo já previu um orçamento maior se comparado a 2020, o que seria suficiente para aumentar em um milhão o número de famílias no programa, segundo o governo.

A ala política do governo busca terminar com o auxílio emergencial e também admite que as reformas da equipe econômica ficarão para 2021, porque não tem mais tempo para aprovação no Congresso.

Depois de uma reunião na última quarta-feira (11) entre Bolsonaro e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, ficou decidido que o executivo irá se empenhar pela aprovação, depois das eleições, da abertura do mercado de cabotagem (navegação entre portos brasileiros), da autonomia do Banco Central e da criação da Casa Verde e Amarela, remodelação do programa Minha Casa, Minha Vida .

Outras reformas

Segundo um interlocutor da área política, que também acredita que aprovar textos agora ou semestre que vem faz pouca diferença, Bolsonaro não deverá se envolver com a articulação e deixará a agenda econômica nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de Guedes, que faria a ponte com os líderes dos partidos aliados.

Já na avaliação da equipe econômica, o país está em uma situação de emergência fiscal e que será necessária uma decisão política para acelerar as reformas na próxima semana, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A equipe econômica torce para que o presidente não vete a reforma tributária, que criará um imposto sobre transações bancárias, a ‘nova CPMF ‘. A justificativa para criação desse imposto é que não haverá aumento na taxação, mas sim uma substituição para desonerar a folha de pagamento e assim incentivar a geração de empregos.

Segundo avaliações, o desemprego irá assombrar o governo, porque, com o fim do auxílio emergencial e os sinais de retomada da atividade econômica, as pessoas vão voltar a procurar emprego, o que vai impactar os índices de desemprego.

são atendidas.