Mesa Diretora

Comissão da Assembleia aprova projeto do orçamento de 2021
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2021. Outras três matérias foram analisadas pelo colegiado. A estimativa é de uma receita de R$ 16,8 bilhões. Mesmo […]

Na primeira sessão semipresencial, Assembleia aprova dois projetos nesta terça-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei nesta terça-feira (3), na primeira sessão semipresencial desde o início da pandemia de Covid-19. Uma matéria foi retirada de pauta. Desde março, os parlamentares se reuniam apenas virtualmente. A partir de hoje, aqueles que preferirem podem ir ao plenário. […]

Sem público, Assembleia de MS terá sessões semipresenciais
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) inicia na próxima semana um plano de retomada das atividades presenciais no Plenário Deputado Júlio Maia. Porém, o público ainda não poderá voltar a acompanhar as sessões. Conforme explicou o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apenas os parlamentares que preferirem podem ir ao plenário. Portadores […]

Comissão da Assembleia aprova projeto que obriga cinemas a adaptarem salas para pessoas com autismo
Estabelecimentos terão que realizar sessões mensais para esse público

Parlamentares defendem sistema híbrido de votações para o pós-pandemia
Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam o reforço dos instrumentos de transparência e de participação popular na possível adoção de um sistema híbrido (presencial e remoto) de deliberações no Congresso Nacional a partir do próximo ano, publicou a Agência Câmara. O tema foi debatido nesta segunda-feira (26) em audiência virtual da Secretaria da Transparência […]

Assembleia marca eleição da nova composição da Mesa Diretora em dezembro
Deputados aprovaram ainda três projetos de lei

Deputado volta a pedir impeachment de Reinaldo após denúncia do MPF ao STJ
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) foi às redes sociais para pedir abertura de processo de impeachment do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “O governador de Mato Grosso do Sul precisa ser […]

Juíza cancela carteira de visitante de Flordelis para impedir contato com filhos
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou ao Detran e Secretaria de Administração Penitenciária do Rio que cancelem a carteira de visitante que foi concedida à deputada federal Flordelis antes de ela ser denunciada como mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, seu marido. O documento havia […]

Nova lei permite recontratação de servidores aposentados da Alems
Com retorno, trabalhador poderá acumular aposentadoria e salário

Corregedor entrega parecer favorável a processo contra Flordelis
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou, nesta quinta-feira, 1º, parecer favorável à continuidade do processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o marido. O documento foi entregue na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A parlamentar foi denunciada pelo Ministé...

Deputados aprovam emissão de contracheque para servidores com deficiência visual
Documento deverá ser elaborado por meio de software específico ou em Braille

Assembleia analisa cinco projetos na primeira sessão do mês
Na Ordem do Dia, estão quatro projetos em primeira e uma em segunda discussão

Na cidade de MS com mais mulheres na Câmara Municipal, maioria dos 80 candidatos são homens
Das cinco parlamentares, uma quer trocar o Legislativo pelo comando do Executivo

Presidência do TJMS suspende sentença que ordenou anulação de nomeação dos servidores da Alems
Decisão monocrática da presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Pachoal Carmello Leandro, determinou a suspensão da segurança concedida em primeiro grau que determinou anulação da nomeação na Alems (Assembleia Legislativa de MS) dos servidores Luiz Ferreira da Silva e Rita de Cássia Gomes Xavier, réus em ação civil de […]