MEI

Especialista em ‘achados’, Brenda trocou carteira assinada por carreira de digital influencer
Se voltasse no tempo pelo menos uns dois anos atrás, quando começou a publicar nas redes sociais dicas de oportunidades de compras baratinhas, os famosos “achados”, Brenda provavelmente sequer imaginaria que em 2020 estaria deixando o trabalho formal com carteira assinada para apostar na carreira de influenciadora digital. Aos 26 anos, a jovem “bomba” no […]

Prefeito oficializa suspensão de lei sobre aplicativo de transporte por três meses
Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Campo Grande suspendeu oficialmente a lei que regulamenta os aplicativos de transporte por 90 dias. A medida foi tomada na terça-feira (14) quando motoristas se reuniram com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e pediram a revisão da legislação. Esse período valerá para que os motoristas se adequem às regras […]

Mais de 220 microempreendedores de MS serão desenquadrados por irregularidade
O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (10) uma lista com 225 empreendedores desenquadrados do MEI (Microempreendedor Individual). Conforme o termo, os microempreendedores listados realizaram, individualmente, aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização em valor superior ao previsto na legislação, no período de 01/01/2019 a 16/12/2019, conforme lev...

Motoristas de aplicativos recorrem ao MPMS contra regulamentação na Capital
Duzentos motoristas de aplicativos ingressaram com representação no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pedindo providências sobre a lei municipal n.º 6.294, sancionada em outubro do ano passado regulamentando o transporte de passageiros. Confira a lei publicada no Diogrande, a partir da página 1. Contendo diversas exigências, a lei deu prazo de 120 […]

De adesivo a CNPJ: a pouco mais de um mês do prazo, motoristas de aplicativo devem se regularizar
Faltam exatamente 33 dias para os motoristas de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Urban, se adequarem s lei sancionada em outubro deste ano. A lei foi aprovada com apenas um veto, segundo a publicação do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), trata-se do item previsto no artigo 1º sobre veículos que prestam serviço […]

Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI
Em nota divulgada neste sábado (7), a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como MEI (microempreendedores individuais). A secretaria informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades […]

Mais de 60 MEIs serão desenquadrados por excederem limite de receita bruta
Mais de 60 MEIs (Microempreendedores Individuais) ficarão impedidos de recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou o ISS (Imposto Sobre Serviços) pela sistemática de valor fixo, devido ao excesso de limite de receita bruta previsto no § 18. A listagem das pequenas empresas está disponível para consulta no Diário Oficial do […]

2ª Feira Promova terá 70 expositores e show com Chicão Castro e Muchileiros
A 2ª edição da Feira Promova, projeto colaborativo empreendedor que reúne comerciantes e lojistas locais, acontece durante os dias 9 e 10 de novembro com a participação de 70 microempreendedores com produtos como roupas, comidas, limpeza e serviços. Além, a Feira contará com show de Chicão Castro e da banda Muchileiros. A entrada é franca. […]

Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas
Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação,...

Com 1 veto, regra sobre aplicativos é sancionada com prazo de 4 meses para adequação
Os aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Urban, foram regulamentados por lei sancionada nesta quarta-feira (2) – a partir de agora, os motoristas e empresas têm 4 meses para se adequarem. A legislação inclui exigência de CNPJ em Campo Grande das OTTs (Operadoras de Tecnologia de Transporte), armazenamento de dados das viagens por um ano […]

Para evitar encerramento irregular de empresas, taxas para extinção agora são gratuitas
A sanção da Lei da Liberdade Econômica, em vigor desde o dia 20 de setembro, agora torna gratuito o custo para extinção de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para empresário individual (MEI), EIRELI e sociedade limitada. Um dos benefícios e que assim evita-se o encerramento irregular de atividades empresariais, tão comum no país. “Antes, […]

Em cinco meses, 350 empresas simples de crédito são criadas no país
Nos últimos cinco meses, 350 ESC (Empresas Simples de Crédito) foram criadas no país, uma média de duas por dia. O novo modelo de pessoa jurídica, espécie de microfinanceiras locais, autorizado por lei desde, possibilita aos proprietários de micro e pequenas empresas obter crédito com juros mais baixos e menos burocracia. Os dados são do […]

Governo publica lista de microempreendedores desenquadrados do MEI
O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (5) uma lista com empreendedores desenquadrados do MEI (Microempreendedor Individual). Conforme o termo, os microempreendedores listados realizaram, individualmente, recebimentos de recursos pelo uso de cartões de créditos ou débitos em valores superiores a R$ 81 mil no ano de 2018. O termo considera que o recebimento destes valore...

Empresas excluídas do Simples Nacional têm até dia 15 para solicitar retorno ao regime
Empresas que funcionem nos modelos MEI (Microempreendedores Individuais), ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte) excluídos do Simples Nacional em janeiro do ano passado têm até o dia 15 de julho para solicitar o retorno ao regime. A resolução foi publicada na última quarta (3) no Diário Oficial da União. A autorização para voltar […]