Medida Provisória
Economia
Estudo do Ministério da Economia defende redução de distorções na conta de luz
A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, defendeu a redução de “distorções existentes” no preço da energia cobrado do consumidor brasileiro, entre eles o fim de encargos setoriais embutidos na tarifa de energia elétrica. Esses encargos incluem subsídios para políticas públicas, taxas de fiscalização e custos relacionados à op...
Brasília
MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. A MP fixa a representatividade de 70% de votos de professores na composição da lista tríplice de onde sairá o novo reitor. Os outros 30% são divididos igualmente […]
Economia
Saques de R$ 998 do FGTS começam na próxima semana
O novo limite de saque para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que agora é de R$ 998, poderá ser sacado a partir do dia 20 de dezembro. O anúncio foi realizado em uma live no perfil do Facebook do presidente Jair Bolsonaro, na noite da última quinta-feira (12). A revelação da […]
Economia
Bolsonaro amplia saque do FGTS para R$ 998 e quem já tirou R$ 500 pode receber a diferença
ANÚNCIO Foi sancionada nesta quinta-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que acrescenta novas regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir de agora, as pessoas que possuíam saldo total do fundo em até R$ 998 poderão sacar todo o valor, que corresponde a um salário mínimo. Os trabalhadores […]
Brasília
Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC; texto segue para Senado
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. O texto segue para análise do Senado. Os deputados votaram um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold […]
Campo Grande
Mais de 144 mil em MS recebem a partir desta terça o “13º do Bolsa Família”
Começa nesta terça-feira (10) o pagamento do Abono Natalino do Programa Bolsa Família, uma espécie de 13º do benefício. Na prática, as famílias receberão em dezembro o dobro do que costumam receber neste mês. A ação de pagamento atende à Medida Provisória nº 898/2019, editada pelo Governo Federal em outubro de 2019. Mais de 13 […]
Brasília
Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis […]
Brasil
Câmara aprova projeto que regulariza o Revalida, de diplomas médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, o Revalida. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o projeto de lei 4067/15, do Senado. Como houve modificações do texto original, o texto tem que voltar a ser analisado pelo […]
Brasília
Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. “Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para […]
Campo Grande
Federação e sindicato repudiam MP que extingue registro para jornalista
Em nota publicada nesta quarta-feira (13), a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalista) repudiou a Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que extingue a obrigatoriedade de registro para 14 profissões, entre elas a de jornalista. O Sindjor-MS (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul) também se manifestou contra a medida. […]
Brasília
Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa
O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho. O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização […]
Cotidiano
FGTS: Nascidos em abril e maio já podem sacar até R$ 500 por conta
Começa nesta sexta-feira (8) o novo cronograma de saque imediato de até R$ 500 por conta do FGTS para não correntistas nascidos em abril e maio. Esta etapa dos saques deve beneficiar mais de 8,8 milhões de brasileiros e injetar cerca de R$ 3,4 bilhões. Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas […]