Medida Provisória

Governo inclui 1,2 milhão de jovens baixa renda para receber bolsa de R$ 200 para estudar
Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino médio

Desenrola para empresas sairá na semana que vem, diz ministro
Segundo França, o governo pretende colocar numa só MP cinco iniciativas

Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a MP da redução tarifária da energia elétrica
O titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a MP corrige um "erro grotesco do governo anterior" e poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz

Empresas têm dois dias para entrega de Informes de Rendimento que evitam multas por funcionário
Informes de Rendimento servem para cruzamento de informações e verificação de dados errados ou sonegação de imposto

Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
Dessa forma, o projeto de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015

Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória revogando a lei

Dólar sobe 0,18% em meio à liquidez baixa por conta de feriado nos EUA
Na máxima, pela manhã, a divisa atingiu R$ 4,8865

Escolas em Tempo Integral: Estados e municípios já receberam R$ 1,7 bi do Governo Federal
Mato Grosso do Sul recebeu R$ 17,7 milhões

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida … Continued

Com 8 projetotos emperrados no Congresso, CPI da Covid acaba em pizza
Acabou em pizza O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descasos durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, … Continued

Reoneração da folha em xeque após movimentação de frentes parlamentares
Frentes x Governo Frentes parlamentares do Congresso já traçam estratégias para derrubar vetos e a Medida Provisória de reoneração gradual da folha de pagamento. As medidas foram tomadas pelo Governo no apagar das luzes de 2023. Com o apoio de entidades do setor, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que conta com mais de 200 deputados … Continued

Governo publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
A MP trata da reoneração gradual da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso para 17 setores até 2027

Congresso debate pacote de Milei; governo corta 5 mil servidores públicos
Os demais contratos, segundo o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, entrarão em um processo de revisão de 90 dias.