Medida Provisória

Empresas têm dois dias para entrega de Informes de Rendimento que evitam multas por funcionário
Informes de Rendimento servem para cruzamento de informações e verificação de dados errados ou sonegação de imposto

Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
Dessa forma, o projeto de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015

Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória revogando a lei

Dólar sobe 0,18% em meio à liquidez baixa por conta de feriado nos EUA
Na máxima, pela manhã, a divisa atingiu R$ 4,8865

Escolas em Tempo Integral: Estados e municípios já receberam R$ 1,7 bi do Governo Federal
Mato Grosso do Sul recebeu R$ 17,7 milhões

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida … Continued

Com 8 projetotos emperrados no Congresso, CPI da Covid acaba em pizza
Acabou em pizza O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descasos durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, … Continued

Reoneração da folha em xeque após movimentação de frentes parlamentares
Frentes x Governo Frentes parlamentares do Congresso já traçam estratégias para derrubar vetos e a Medida Provisória de reoneração gradual da folha de pagamento. As medidas foram tomadas pelo Governo no apagar das luzes de 2023. Com o apoio de entidades do setor, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que conta com mais de 200 deputados … Continued

Governo publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
A MP trata da reoneração gradual da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso para 17 setores até 2027

Congresso debate pacote de Milei; governo corta 5 mil servidores públicos
Os demais contratos, segundo o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, entrarão em um processo de revisão de 90 dias.

Protesto em Córdoba contra decreto de Milei tem confronto com polícia
As manifestações tomaram também as ruas de Buenos Aires, La Plata e Rosário