Medida Provisória

Com doses se esgotando, governadores e Congresso cobram Pazuello por mais vacinas
Com doses de vacina contra a covid-19 se esgotando, governadores e congressistas preparam uma ofensiva sobre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes ao País. A pressão sobre o general aumentou após Pazuello prometer que todo o País será imunizado ainda neste ano, mesmo com o governo federal patinando […]

Com doses se esgotando, governadores e Congresso cobram Pazuello por mais vacinas
Com doses de vacina contra a covid-19 se esgotando, governadores e congressistas preparam uma ofensiva sobre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes ao País. A pressão sobre o general aumentou após Pazuello prometer que todo o País será imunizado ainda neste ano, mesmo com o governo federal patinando […]

De cestas básicas a software, MS gasta R$ 248 milhões sem licitação durante a pandemia
Desde março de 2020, quando foi declarada a situação de calamidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os gastos do Governo de Mato Grosso do Sul sem licitação, que em tese deveriam ser focados exclusivamente no enfrentamento à doença, totalizaram R$ 248 milhões. Na lista, além da contratação de leitos, respiradores e insumos constam […]

Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18). A MP […]

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas
O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas […]

Pacheco: Não podemos condicionar auxílio a entrada em vigor de PECs no Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pressionou publicamente o governo para retomar o auxílio emergencial e afastou a possibilidade de condicionar o benefício à aprovação de propostas fiscais no Congresso. Em entrevista à GloboNews, Pacheco afirmou que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e espera uma solução ainda nesta semana. O avanço […]

Conselho estima reajuste de 11,9% na energia elétrica em MS a partir de abril
O Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa/MS) estima que o reajuste da tarifa de energia elétrica será de 11,9% em Mato Grosso do Sul. A avaliação é da consultoria técnica do conselho. Caso confirmado, o reajuste será 72,4% maior que o aplicado em 2020, por exemplo, que foi de 6,9%. A […]

Bolsonaro vai consultar ministros antes de analisar MP das vacinas contra Covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outras pastas, para decidir se sanciona ou veta a MP (Medida Provisória) das vacinas. O texto foi aprovado na semana passada pelo Senado Federal. “Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos”, disse o presidente, em […]

Líderes partidários priorizam votações sobre autonomia do BC e superendividamento e vacinas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram, em reunião nesta quinta-feira (4), as principais propostas a serem votadas pelo Plenário a partir da próxima semana. Da lista de 34 prioridades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo, deputado Ricardo Barros […]

Senado aprova texto-base da MP 998, do setor elétrico
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira, 4, o texto-base da Medida Provisória (MP) 998, que trata do setor elétrico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia de consumidores que são atendidos por distribuidoras da região Norte, freia o crescimento de subsídios para fontes renováveis, como solar e eólica, e facilita a […]

Câmara autoriza prefeitura de Costa Rica a comprar vacinas contra Covid
Vereadores de Costa Rica aprovaram, em sessão na segunda-feira (2), projeto de lei que permite a compra de vacinas contra o novo coronavírus, em caráter emergencial, pela prefeitura. A proposta, de autoria da Casa de Leis, passou por unanimidade, com o intuito de permitir a imunização de toda a população. Contudo, a efetiva aquisição ainda depende […]

Senadores vão às urnas novamente, e Mesa Diretora é definida
O Senado concluiu na tarde desta terça-feira (2) a escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Casa, após eleger ontem (1ª) seu o novo presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Quase todos os postos foram ocupados em consenso entre os senadores e os partidos, com apresentação de candidatura única. A única dúvida ficou na primeira vice-presidência. Dois […]

Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa
“A missão foi cumprida”, afirmou hoje (25) em coletiva virtual, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, ao confirmar sua renúncia do cargo por motivos pessoais, anunciada no último fim de semana. Ferreira Junior esclareceu que um dos motivos da renúncia foi considerar que as concessões para geração de energia que operam em regime de […]

Caixa começa depósitos do PIS para nascidos em janeiro e fevereiro nesta terça-feira
A Caixa Econômica Federal começa, nesta terça-feira (19), o pagamento do abano salário do calendário de 2020-2021, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Os beneficiários que não possuem nenhum outro tipo de conta corrente ou poupança no banco receberão pela Conta Poupança Social Digital. O valor do PIS foi atualizado por conta do […]