Medida Provisória
Brasília
Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios. De acordo com o texto, … Continued
Brasília
Mais de uma hora é o tempo em fila de espera para entrar no aplicativo do FGTS
Fila de espera para entrar no aplicativo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é de mais de uma hora, na noite desta quinta-feira (25). Foi autorizada pela Caixa Econômica Federal, nesta quinta, a consulta e saque de valores relativos ao PIS/Pasep no aplicativo do FGTS. Segundo a Caixa, 10,6 milhões de pessoas … Continued
Economia
Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram PIS/Pasep; saiba se tem direito
Valor disponível para saque é de R$ 24,6 bilhões
Economia
Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito
A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI). Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca … Continued
Economia
MEIs podem pegar empréstimos com juros de 1,75% e prazo de 60 meses em novo programa
Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi em empréstimos até o fim de 2023
Transparência
Entenda quais mudanças prevê a MP do teletrabalho aprovada na Câmara
MP do teletrabalho precisa ser votada até este domingo para não perder validade
Brasília
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no … Continued
Economia
Câmara aprova medida que regulamenta teletrabalho e altera regras do vale-alimentação
MP segue para o Senado e precisa ser votada até domingo
Brasil
MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Brasil
Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 27 bi para Auxílio e vale-gás
A PEC além de aumentar o valor mensal do Auxílio Brasil, também avaliza a concessão de bolsa caminhoneiro, bolsa taxista e o vale gás
Economia
Câmara aprova MP que estende crédito consignado a beneficiário de programa social
Foram 245 votos favoráveis e 69 contrários
Brasil
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado. A medida provisória torna possível o uso desses fundos para garantir … Continued
Consumidor
Promulgada lei que libera venda direta de etanol a postos de combustíveis
O texto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15.
Brasil
Bolsonaro veta retomada do despacho gratuito de bagagens em voos
O veto será oficializado nesta quarta-feira