Marçal Filho
Política
Proposta de lei obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica
Nesta quarta-feira (16) foi proposto, pelo deputado Marçal Filho (PSDB), um projeto de lei que obriga os responsáveis de condomínios comerciais e residenciais de Mato Grosso do Sul a denunciarem casos de violência doméstica. Os síndicos e administradores deverão comunicar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil ou aos órgãos de segurança […]
Campo Grande
ALMS cria comenda que homenageia profissionais da Educação
ALMS A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) instituiu a “Comenda Professora Maria Ildonei de Lima Pedra” em homenagem aos profissionais de Educação. A Resolução 102/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Legislativo. A honraria é destinada a pessoas com […]
Campo Grande
Projeto quer priorizar mulher vítima de violência doméstica em seleção de programas habitacionais
Projeto de lei protocolado na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer colocar como prioridade em seleção de programas habitacionais do Estado, mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta já está na CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação). O projeto altera o inciso III do parágrafo único do art. 3º da Lei […]
Campo Grande
ALMS aprova em 1ª projeto nacional para imunidade tributária a hospitais
Deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira (9), o Projeto de Resolução n.º 49/2019 que acrescenta emenda a dispositivo constitucional para conceder imunidade tributária a hospitais públicos, unidades básicas de saúde e de pronto atendimento. O projeto altera o parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal, incluindo as unidades de saúd...
Dourados
MDB conversa com outros partidos, mas pode ter Renato Câmara como candidato em Dourados
O MDB realizou nesta sexta-feira (27) a convenção em Dourados que irá reeleger Renato Câmara para a presidência do Diretório Municipal. O atual deputado estadual preferiu ainda não confirmar se será pré-candidato pelo partido, mas diz que vem recebendo pedidos para ser o “diferente” nas eleições de 2020. “Eu me posicionei nas eleições passadas como […]
Política
DEM quer eleger prefeito de Dourados em 2020 e espera ‘reciprocidade’ do PSDB
O DEM não abre mão de concorrer a prefeitura de Dourados nas eleições do ano que vem e espera, após apoiar Geraldo Resende (PSDB) em 2016, receber em 2020 o apoio tucano dentro de um “princípio de reciprocidade”. Por ora, o pré-candidato dos democratas no segundo maior colégio eleitoral do Estado é o deputado estadual […]
Política
Deputados aprovam volta de hasteamento da bandeira e hino em escolas de MS
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (25) por 19 votos a favor e nenhum contrário o projeto de autoria do Capitão Contar (PSL) que determina o retorno do hasteamento da bandeira nacional e do hino, a ser cantado pelos alunos nas escolas de Mato Grosso do Sul. “Queremos resgatar o civismo nas […]
Cotidiano
Governo de MS institui campanha permanente de combate à depressão
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (18) uma lei que institui a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão em Mato Grosso do Sul. Campanha também abordará patologias como transtorno de ansiedade, síndrome do pânico e doenças correlatas ao tema. De acordo com a lei, o objetivo é ampliar o conhecimento […]
Campo Grande
Criação do Agosto Cinza combate aos incêndios e queimadas vai ao Plenário em MS
ALMS Os deputados estaduais analisaram e aprovaram por unanimidade oito matérias na sessão ordinária desta terça-feira (17). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 206/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui o “Agosto Cinza” como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas. A proposta segue […]
Transparência
Após liberação do TJ, prefeita entrega saneamento de Dourados para Sanesul por R$ 3 bilhões
Foi oficializado em edição extra do Diário Oficial de Dourados desta terça-feira (17) a assinatura do contrato entre a prefeitura da cidade, a maior do interior do Estado, com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul). Válido por 30 anos, o novo contrato tem como valor total R$ 3 bilhões. A concessão […]
Campo Grande
CCJR aprova parecer a projeto de livre escolha para revisão de quilometragem em MS
Assessoria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (11) para análise de 13 projetos e distribuição de outros 33. O destaque é para a aprovação do parecer favorável ao Projeto de Lei 182/2019, de autoria de Cabo Almi (PT), que dispõe sobre o direito de livre escolha, pelo consumidor, da […]
Campo Grande
Projeto cria homenagem de Comenda aos profissionais da Educação em MS
Assessoria Um projeto de resolução foi apresentado nesta quinta-feira (5) para homenagear os profissionais da Educação, com a criação da Comenda Professora Maria Ildonei de Lima Pedra. A proposta do deputado Marçal Filho (PSDB) homenageará quem atua no setor público ou privado e tenha contribuído para o desenvolvimento da educação sul-mato-grossense. Se aprovada, a nova […]
Dourados
Procurador do MPF-MS aponta censura em decisão que determinou retirada de matéria
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida criticou decisão de juíza federal de Dourados que determinou a retirada do ar de matéria divulgada pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) contendo trechos de conversa em que o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) teria vinculado apoio político à doação de recursos para […]
Dourados
Marçal vai à Justiça para MPF tirar do ar notícia sobre denúncia por corrupção
Réu em ação penal por corrupção passiva, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) recorreu à Justiça Federal para retirar do ar matéria divulgada pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) contendo trechos de conversa em que ele teria vinculado apoio político à doação de recursos para campanha. Comunicado com a ordem da […]