Marçal Filho

CCJR aprova projeto reapresentado do TCE-MS e pede vistas de veto a danças em escolas
Em reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) desta quarta-feira (20), os três deputados que comparecerem, Barbosinha (DEM), Marçal Filho (PSDB) e Gerson Claro (PP) aprovaram o projeto reapresentado pelo TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual de Mato Grosso do Sul) que permite o parcelamento de multas em até 60 vezes para as prefeituras. […]

Possível candidato em 2020, Marçal quer saber como Délia pagará o 13º em Dourados
Um dos possíveis candidatos a prefeitura de Dourados em 2020, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) fez um pedido oficial para saber como a prefeitura da cidade irá pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais neste ano. O pedido é endereçado a prefeita Délia Razuk (PTB) e ao secretário de Fazenda, Carlos Dobes. No […]

Sancionada lei estadual que suspende porte ou posse de arma a agressores de mulheres
Homens que agredirem mulheres terão a posse suspensa ou porte de arma restrito em Mato Grosso do Sul. A lei foi sancionada nesta terça-feira (19) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Conforme a lei, em todos os casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, feito o boletim de ocorrência, a autoridade policial deve […]

Sessão solene na ALMS homenageia procuradores do MPMS
Uma sessão solene para homenagear procuradores do MPE (Ministério Público Estadual) está agendada para acontecer na terça-feira (19) na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Além da sessão, outros eventos marcam a semana na Casa de Leis, como reuniões de Frente Parlamentar e da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Amanhã (18), […]

Deputados aprovam a extinção de cinco cartórios de registro civil em MS
Projeto do Judiciário foi aprovado nesta quinta-feira (14) em segunda votação para extinção de cinco distritos judiciários de Mato Grosso do Sul. Com a medida, ficam extintos também cinco cartórios de registro civil. O projeto segue para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionar. Com 13 deputados na sessão, limite para quórum, a medida foi aprovada […]

Confira lista: 15 deputados votam a favor de projeto de Reinaldo que aumenta impostos
O pacote do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que prevê aumento de impostos, incluindo o Fundersul, foi aprovado por 15 votos favoráveis de deputados estaduais, no fim da manhã desta quarta-feira (13). Foram favoráveis ao projeto os deputados: Antônio Vaz (Republicanos), Barbosinha (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Jamilson Name (PDT), Lí...

Orro apresenta pedido de abertura da CPI da Energisa na ALMS com 11 assinaturas
Com 11 assinaturas, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (6) à Mesa Diretora da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pedido de abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa, para investigar os aumentos nas contas de energia dos consumidores registrados neste ano no Estado, com base em denúncias […]

Aprovado em 2ª votação projeto que proíbe porte de arma a agressores de mulheres
Foi aprovado em segunda votação, na sessão desta terça-feira (05) da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), projeto de lei que suspende o porte e posse de armas a acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta, de n.º 85/2019, é de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) e […]

Deputados votam se aprovados em concursos terão que refazer teste físico
Em sessão nesta terça-feira (5), os deputados estaduais vão definir se candidatos aprovados em concurso público precisarão refazer exame físico, caso não sejam convocados em um ano. Se aprovada, a lei será aplicada nos Cursos de Formação das Carreiras de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O projeto de Lei […]

Lei determina que valor custeado pelos consumidores com ‘gato’ venha detalhado na conta de energia em MS
Concessionárias de energia elétrica, no caso a Energisa e Elektro que têm a concessão em municípios de Mato Grosso do Sul, são obrigadas a especificar nas faturas, os valores cobrados a cada consumidor sobre a compensação aplicada devido aos furtos de energia. A lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta sexta-feira (1º) entra em […]

Assembleia encerra “Outubro Rosa” com entrega de lenços a grupos de combate ao câncer
ALMS Na manhã de hoje (30), no saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi realizada a solenidade de encerramento da campanha de arrecadação de lenços em alusão ao “Outubro Rosa”, mês de conscientização da prevenção e combate ao câncer de mama. Esta foi a terceira edição da campanha, que é realizada […]

Deputados listam ‘justificativas’ para adiar criação da CPI da Energisa
Deputados estaduais que não assinaram o requerimento para abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Energisa, proposto na última segunda-feira (21) Capitão Contar (PSL), afirmam não ter endossado o pedido porque ele está vazio, sem apresentar fato determinado, podendo inclusive ser barrado judicialmente. Alguns deles têm se movimentado na tentativa de encontr...