Marçal Filho

Cinco projetos sobre datas comemorativas são pautados para votação na Assembleia
Na pauta dos deputados estaduais desta quarta-feira (13), tem apenas projetos para serem aprovados sobre datas comemorativas, mas é possível que a proposta do governo estadual de prorrogar o abono salarial dos servidores públicos por mais 12 meses, possa ser votada hoje, após passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que se reúne […]

Assembleia publica formações e presidências das comissões permanentes e especiais
Nesta quinta-feira (07), foi publicada a ata das eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A presidência das dez comissões foram divulgadas no Diário Oficial da Alems. As oito comissões permanentes são da: Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, […]

Assembleia arquiva CNH Social e pagamento de fatura no momento do corte
Os deputados estaduais arquivaram dois projetos de lei em primeira votação, na sessão desta quarta feira (6). O programa CNH Social e a opção de pagamento da fatura de energia elétrica e água, foram arquivados. As duas propostas receberam parecer contrário por maioria dos membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A primeira […]

Fim do funk nas escolas de MS? CCJR aprova proibição de ‘conteúdos obscenos’
Em sessão nesta quarta-feira (6) os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivaram seis projetos de lei, principalmente os que poderiam gerar custo aos cofres do governo, pediram vista de um e aprovaram a proposta que proíbe coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. O documento aprovado foi apresentado no ano passado […]

Projeto CNH Social é pautado para votação em sessão nesta quarta-feira
Projeto de lei da CNH Social, para possibilitar o acesso gratuito aos serviços de aquisição de habilitação para conduzir veículos automotores aos maiores de 18 anos de baixa renda, em Mato Grosso do Sul é uma das propostas pautadas para a sessão desta quarta-feira (6). A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foi contrária […]

Assembleia aprova projeto que considera atividade religiosa como essencial em MS
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), o projeto de lei que considera atividade religiosa como essencial em Mato Grosso do Sul e agora, segue à sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A proposta de Herculano Borges (SD) passou hoje pela segunda votação, sendo aprovada com 21 votos favoráveis e nenhum contrário. Como recebeu emenda, […]

Deputados se reúnem com superintendente para discutir juros no consignado de servidores estaduais
Os deputados estaduais foram convidados pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), para participarem da reunião com o superintendente do Banco do Brasil, Sandro Jacobsen Grando, nesta terça-feira (28), sobre os juros que devem ser cobrados com a prorrogação por 90 dias das parcelas de empréstimos consignados dos […]

Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]

Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]

Comissão de deputados vai acompanhar situação fiscal de MS com calamidade pública
A Comissão para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública após o decreto de calamidade pública devido ao coronavírus em Mato Grosso do Sul, foi formada por cinco deputados estaduais e divulgada na terça-feira (24). São titulares do grupo os deputados: Neno Razuk (PTB), […]

Deputados aprovam calamidade pública em Mato Grosso do Sul por pandemia de coronavírus
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20) na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o decreto de calamidade pública no Estado, por causa da pandemia do Coronavírus. Participam da sessão, o presidente da Casa de Leis Paulo Corrêa (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Lucas de Lima […]

Tucanos defendem candidatura própria para prefeitura de Dourados
Se depender dos dois vereadores de dourados, os tucanos devem lançar candidatura própria para a prefeitura e Dourados. Caso o deputado estadual Marçal Filho não aceite a proposta, o nome do atual secretário estadual de Saúde Geraldo Resende é a opção deles, podendo inclusive surgir uma terceira via que é o vereador Sergio Nogueira (PSDB). […]