Marçal Filho
Política
Em primeira discussão, deputados devem votar hoje orçamento de 2021
Após anteciparam algumas datas do calendário de votação, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) deve votar em primeira discussão nesta terça-feira (17) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Mais três matérias estão na Ordem do Dia. Seguindo […]
Campo Grande
Após modificação total, comissão da Assembleia aprova projeto que garante direito à cesariana
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto de Marçal Filho (PSDB) dá a opção de gestantes escolherem o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana. Outras três matérias foram analisadas pelo colegiado. Após […]
Política
Quatro projetos estão na pauta da Assembleia nesta quarta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (10). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Em redação final, proposta de João Henrique Catan (PL) institui o Programa Raízes do Cerrado, cujo objetivo é preservar esse bioma. E […]
Política
Assembleia de MS aprova projeto que proíbe operadoras de impor fidelização
Prestadoras devem informar prazo em cada fatura
Política
Deputados devem votar três projetos na sessão desta terça-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (10). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Em segunda discussão, proposta de Marçal Filho (PSDB) altera lei de 1980 para delegar ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato […]
Campo Grande
Projetos sobre fidelização de contratos e meio ambiente serão votados na Assembleia nesta terça
Três Projetos de lei estão pautados para votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na sessão de terça-feira (10), em Campo Grande. Entre eles estão dois relacionados ao meio ambiente. Os deputados votam o Projeto de Lei nº 211/19, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que altera a redação da Lei […]
Ivinhema
Por 10 a 3, Assembleia de MS reconhece estado de calamidade em Ivinhema
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em Ivinhema, devido a estragos causados pelas chuvas da semana passada. Outras duas propostas estavam na Ordem do Dia. A matéria foi aprovada no limite do quórum. A votação chegou […]
Brasília, Chapadão do Sul, Dois Irmãos do Buriti
Desgastado com denúncias de corrupção em MS, Reinaldo ‘some’ da campanha de aliados
A dez dias das eleições municipais, governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pediu licença do Governo e sumiu das campanhas em MS.
Ivinhema
Deputados analisam três projetos na sessão desta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (5). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Em primeira discussão, proposta de Marçal Filho (PSDB) institui o “MS Acessível”, evento de uma semana para a conscientização da acessibilidade às […]
Ivinhema
Comissão da Assembleia aprova projeto do orçamento de 2021
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2021. Outras três matérias foram analisadas pelo colegiado. A estimativa é de uma receita de R$ 16,8 bilhões. Mesmo […]
Política
Deputados aprovam prorrogação da suspensão do pagamento da dívida de MS com União
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (28). Entre eles, proposta do Poder Executivo autoriza a celebração de termo aditivo a contrato firmado com a União, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020. […]
Política
Assembleia tem três projetos na pauta desta quarta-feira
Os deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta terça-feira (27). A sessão da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) está marcada para 9h. Projeto de Marçal Filho (PSDB) institui a Semana de Conscientização das Características e do Tratamento da Dermatite Atópica. Enviado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato […]