Projeto que permite gestante optar por cesariana é criticado por profissionais da saúde em MS

Um projeto de lei em discussão na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) se tornou o centro de uma polêmica. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a proposta dá a opção de gestantes escolherem o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana.

Especialistas e entidades se manifestaram contra o texto. O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) emitiu nota defendendo o parto normal.

Na nota, o conselho cita dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde), que apontam que 62% dos partos realizados em 2019 foram cesárias. A recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) é que esse índice fique entre 15% e 20%.

No texto, o conselho ainda destaca que o parto normal gera mais segurança à mãe e seu bebê. 

“As políticas de saúde da mulher no Brasil também reconhecem o parto vaginal como aquele que mais previne riscos, sendo o parto cesariano realizado apenas em situação realmente necessária, com indicação profissional”, diz o texto.

O autor da matéria já retirou a proposição da pauta de votação em plenário duas vezes. No dia 14, pediu a exclusão do item sem revelar os motivos. No último dia 22, alegou que iria fazer emenda para evitar um veto do Executivo e retirou novamente a questão de pauta.

O texto foi apresentado em agosto. “Este projeto de lei coroa o princípio da autonomia da paciente, e o princípio da não maleficência, uma vez que exige a maturidade do feto e permite a diminuição dos riscos de um parto normal, já que, na rede pública, esta autonomia não é observada, e as mulheres passam, muitas vezes pelas dores e riscos do parto normal, sem poder optar pela cesariana”, justificou Marçal.