Marçal Filho
Cotidiano
Lei estadual cria identificação no RG e garante prioridade de atendimento a pessoas com autismo
Norma que identifica pessoa com autismo no RG foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
Política
Aprovado projeto que dá prioridade a vítimas de violência em cadastros habitacionais
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta quarta-feira (2) projeto de lei, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) que inclui as mulheres vítimas de violência doméstica entre cidadãos com prioridade nos cadastros habitacionais. Outra medida votada – esta apresentada por Antonio Vaz (Republicanos) – que beneficia […]
Política
Assembleia aprova limite de trabalho no serviço público para mais de dois cargos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta terça-feira (1º) projeto de lei do Poder Executivo prevê limite máximo de 60 horas semanais de trabalho para os acúmulos de cargos na esfera estadual. Mais duas matérias foram apreciadas. O texto estabelece o único limitador para o acúmulo – […]
Deodápolis
Assembleia de MS aprova projeto que informa sobre autismo ao RG
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos de lei na sessão desta terça-feira (24). Entre eles, proposta de Marçal Filho (PSDB) determina a inclusão de informação sobre a condição de “pessoa com transtorno do Espectro Autista” na Cédula de Identidade (RG). O texto foi alterado a pedido do […]
Campo Grande, Corumbá, Dourados
Covid-19: Projetos na Alems visam descarte correto de EPI’s e atendimento psicológico as vítimas
Duas propostas que tem relação com o coronavírus foram apresentadas nesta terça-feira (24), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). As propostas tem como objetivo diminuir o contágio e dar atenção a saúde mental das vítimas da covid-19. O Projeto de Lei nº 218/2020, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), quer instituir […]
Campo Grande
Assembleia aprova alteração em lei para permitir prolongamento de dívida com União
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos de lei na sessão desta quarta-feira (17). Entre eles, uma matéria do Poder Executivo que altera lei estadual a fim de adaptar novamente à Lei Federal 173, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus. Conforme justificativa assinada pelo governador […]
Dourados
Apenas prefeitura de Dourados pode recorrer da redução do ICMS, dizem deputados
Deputados estaduais que representam Dourados e municípios da região avaliam que cabe apenas às prefeituras recorrerem da decisão do Governo do Estado de reduzir o repasse do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Ouvidos pelo Jornal Midiamax, Barbosinha e Zé […]
Campo Grande
Deputados devem votar quatro projetos na sessão desta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (19). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Proposta de Marçal Filho (PSDB) cria a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação, cujo objetivo é conscientizar a população […]
Política
Deputados aprovam projeto modificado para gestantes optarem por cesárea
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (17). Entre elas, uma matéria de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) que causou polêmica nas últimas semanas. Pela proposta, gestantes podem escolher o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana. Após críticas, […]
Política
Assembleia de MS empossa Mara Caseiro e analisa três projetos nesta quarta
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) dá posse nesta quarta-feira (18) a Mara Caseiro, que deixa o comando da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) para assumir a vaga de Onevan de Matos, falecido na semana passada. Três projetos estão na Ordem do Dia, que terá início […]
Política
Em primeira discussão, deputados devem votar hoje orçamento de 2021
Após anteciparam algumas datas do calendário de votação, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) deve votar em primeira discussão nesta terça-feira (17) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Mais três matérias estão na Ordem do Dia. Seguindo […]
Campo Grande
Após modificação total, comissão da Assembleia aprova projeto que garante direito à cesariana
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto de Marçal Filho (PSDB) dá a opção de gestantes escolherem o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana. Outras três matérias foram analisadas pelo colegiado. Após […]
Política
Quatro projetos estão na pauta da Assembleia nesta quarta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (10). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Em redação final, proposta de João Henrique Catan (PL) institui o Programa Raízes do Cerrado, cujo objetivo é preservar esse bioma. E […]
Política
Assembleia de MS aprova projeto que proíbe operadoras de impor fidelização
Prestadoras devem informar prazo em cada fatura