Luiz Fux
Brasília
Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas
Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio […]
Brasília
Fachin dá 72h para Conselhão do MP explicar adiamento de julgamento de Deltan
O ministro Edson Fachin abriu prazo de 72 horas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentar manifestação, por meio da Advocacia-Geral da União, sobre os sucessivos adiamentos de julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba O despacho foi proferido em ação apresentada nesta sexta-feira, 21, pelo […]
Brasília
Conselhão adia julgamento de Deltan da Lava Jato por power point contra Lula
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou para a terça-feira, 25, a análise do processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por suposto abuso de poder na apresentação de power point contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016. O adiamento ocorre um dia […]
Brasília
STF: Por 5 a 4, governo consegue barrar compensação de R$ 72 bilhões a usinas
Em uma vitória para o governo federal, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou uma compensação de mais de R$ 72,4 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional em um julgamento que discutiu se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor sucroalcooleiro O entendimento da Corte […]
Brasília
Fux ‘limpa’ a ficha de Deltan na véspera de julgamento no CNMP
Na véspera da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta segunda-feira, 17, que a advertência aplicada contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não deve ser considerada no julgamento de outros dois processos previstos na pauta do CNMP desta terça-feira, […]
Brasília
Supremo define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico. A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados […]
Brasília
Toffoli é internado com pneumonite alérgica, mas testou negativo para covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9) no Hospital DFStar, em Brasília, informou a assessoria de comunicação da Corte. Toffoli foi diagnosticado com pneumonite alérgica, mas passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF. O ministro também fez um novo […]
Brasília
Servidor pode acumular pensão e aposentadoria, desde que não ultrapasse teto
Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro do STF. O caso girou […]
Rio de Janeiro
Fux se declara suspeito em ação do Supremo sobre impeachment de Witzel
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar “incompatibilidade”. Fux cita o regulamento interno da […]
Rio de Janeiro
Alerj insiste em pedido de impeachment e Witzel e recorre ao STF
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido de reconsideração da liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu o processo de impeachment do governador Wilson Witzel na Casa. No documento, protocolado no sábado à noite, a Alerj argumenta que tem cumprido a Lei Federal 1.079/50, […]
Coxim
Juiz autoriza pizzaria a ‘furar’ lockdown em cidade de MS e manter serviço de delivery
Decisão do juiz Bruno Palhano Gonçalves autoriza estabelecimento a atender com portas fechadas em Coxim, que ficará em lockdown até 2ª-feira.
Campo Grande
Toffoli sofre acidente doméstico e faz exames em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu um acidente doméstico neste domingo, 19, e foi submetido a exames de Raio X em São Paulo, de acordo com informações da Agência Estado. As informações iniciais são de que o ministro bateu a cabeça, mas passa bem e está consciente, aguardando os resultados dos […]
Brasil
STF permitiu ao Brasil enfrentar pandemia “ao menos na área jurídica”, afirma Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez nesta quarta-feira, 1º, um balanço das atividades da Corte no primeiro semestre do ano, destacando que o STF validou medidas emergenciais tomadas pelo governo no enfrentamento da pandemia do novo conoravírus, mas também coibiu “eventuais excessos”. Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Suprema […]
Miranda
Campanha de doação de sangue voltada à LGBTI começa amanhã no Rio
O estado do Rio de Janeiro promoverá nesta semana sua primeira campanha de doação de sangue voltada à população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI). A ação ocorre para comemorar o Dia do Orgulho LGBTI, celebrado hoje (28), e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu restrições à doação de sangue por homens homossexuais. […]