Luís Roberto Barroso
Brasil
STF julgará descriminalização do aborto em plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
Brasil
STF suspende sessão sobre marco temporal; julgamento continua amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado amanhã, 21, às 14h. Ainda faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 … Continued
Brasil
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Brasília
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade … Continued
São Paulo
STF tem maioria para colocar Zambelli no banco dos réus por perseguição armada em SP
Cinco ministros acompanharam o relator
Política
Palestrante em Campo Grande, ministro André Mendonça destacou superávit de MS
Ministro não atendeu à imprensa durante passagem por MS
Campo Grande
Escoltado, ministro do STF André Mendonça chega para palestra em Campo Grande
Do lado de fora, a Polícia Federal faz a segurança do ministro. Com dois painéis na programação, Mendonça palestra no último horário e encerra o evento
Anaurilândia, Campo Grande, Japorã
Paralisação de obras do Patrola e balanços semestrais marcaram a política de MS antes dos recessos
Fala do ministro Luís Roberto Barroso também foi assunto entre os políticos de MS
Brasil
Após cobrança de Pacheco, Barroso diz que não quis ofender bolsonaristas
Após receber duras críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divulgou nova nota nesta quinta-feira, 13, para se retratar sobre a fala feita ontem no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ao palestrar na abertura do evento, Barroso disse que “nós derrotamos o … Continued
Brasil
STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a ata do julgamento que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas. Com isso, começa a correr o prazo de 60 dias para a negociação coletiva no setor privado. Após esse período, se não houver acordo, o pagamento do novo valor mínimo será obrigatório. … Continued
Brasil
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde
Brasil
STF condena Collor por corrupção e lavagem, mas fica dividido sobre organização criminosa
Ministros definem agora a dosimetria da pena do ex-presidente