Luís Roberto Barroso
Primeira procuradora-geral negra de SP defende regulação das redes
Inês Coimbra diz que é preciso transparência sobre algoritmos
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais
Relatório de atuação de Moraes mostra que 88 pessoas continuam presas por atos golpistas do 8/1
Desde a data, Moraes recebeu 1.516 processos sobre os atos golpistas
Desembargadores da lava jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções
Os magistrados pedem sua imediata reintegração aos quadros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Dia do Atleta e outros 9 projetos foram aprovados na Assembleia durante a semana
Alems também oficializou a presidência de cinco comissões permanentes
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Barroso disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Deputados concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense a ministros do STF
Na Alems, seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia
Alexandre de Moraes a Elon Musk: ‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’
Ministro do STF troca farpas com dono do X, antigo Twitter, Elon Musk
Bolsonaro vai passar 8 de janeiro em casa de praia em Angra dos Reis
STF determinou que Bolsonaro não deve se envolver em manifestações e atos em apoio aos presos
De olho em possível vaga de Moro, bolsonaristas disputam indicação pelo Paraná
Bolsonaristas pressionam para saber por qual estado Michelle será candidata
Supremo Tribunal Federal dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei. “Aqui está em questão exatamente os cuidados com as crianças. A […]
Ministro Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso […]
STF derruba pagamento de ‘penduricalhos’ e membros do MPMS podem ter que devolver valores
Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração […]
Derrota inédita do governo no Senado enfraquece possível indicação de ministro ao STF
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.
Pacheco encampa pauta anti-STF de olho em sucessão no Senado
Senador passou meses segurando propostas que alteravam as prerrogativas do STF
Supremo Tribunal Federal condena mais 3 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de Janeiro
Penas variam de 12 a 17 anos de prisão
‘A Constituição não tem dono’, afirma Barroso ao negar crise institucional
Congressistas acusam o tribunal de usurpar a competência do Legislativo ao julgar temas como marco temporal, drogas e aborto
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Tema é polêmico tanto entre grupos conservadores e progressistas; voto de ministros será presencial
STF tem maioria para rejeitar ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma
Petista manteve prerrogativa de disputar eleições e assumir cargos na administração pública
STF julgará descriminalização do aborto em plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
STF suspende sessão sobre marco temporal; julgamento continua amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado amanhã, 21, às 14h. Ainda faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 […]
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade […]
STF tem maioria para colocar Zambelli no banco dos réus por perseguição armada em SP
Cinco ministros acompanharam o relator
Palestrante em Campo Grande, ministro André Mendonça destacou superávit de MS
Ministro não atendeu à imprensa durante passagem por MS
Escoltado, ministro do STF André Mendonça chega para palestra em Campo Grande
Do lado de fora, a Polícia Federal faz a segurança do ministro. Com dois painéis na programação, Mendonça palestra no último horário e encerra o evento
Paralisação de obras do Patrola e balanços semestrais marcaram a política de MS antes dos recessos
Fala do ministro Luís Roberto Barroso também foi assunto entre os políticos de MS
Após cobrança de Pacheco, Barroso diz que não quis ofender bolsonaristas
Após receber duras críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divulgou nova nota nesta quinta-feira, 13, para se retratar sobre a fala feita ontem no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ao palestrar na abertura do evento, Barroso disse que “nós derrotamos o […]