liminar

Empresa desiste e corredor da Gunter Hans enfrenta desgaste à espera de nova licitação
Há mais de um ano, a tão esperada estação de ônibus acumula lixo e riscos de acidente de trânsito

STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O processo é de interesse do governo e foi pautado em meio à tensão entre o Planalto … Continued

Novo acordo judicial aponta que áreas de preservação não serão desmatadas no Parque dos Poderes
Debate foi feito em audiência com ambientalistas após acordo que liberava desmate

TCE-MS aponta irregularidades e suspende licitação de R$ 1,8 milhão em Três Lagoas
Câmara de Três Lagoas abriu licitação para contratar agência de publicidade

Vereador teria criado 6 empresas em nome de laranjas para fraudar licitações em MS
Construtoras estavam em nome de parentes e até de assessora parlamentar

Justiça anula reajuste em Dourados: prefeito, vice e secretários terão que devolver dinheiro
Decisão foi tomada nessa quinta-feira pelo juiz da 6ª Vara Cível de Dourados

TCE-MS manda Prefeitura de Campo Grande suspender edital para 786 contratações temporárias
Medida cautelar foi concedida liminarmente para suspender o processo seletivo

Ambientalistas alegam que MPMS quer mudar a lei para desmatar Parque dos Poderes
Mais um grupo de ambientalistas questiona judicialmente 'manobra' para desmatar área que deveria ser de preservação

Após desmatamento no Pantanal e obras paradas pelo TCE-MS, Agesul recebe licenças ambientais
Obras que incluem empreendimentos de Patrola começaram sem autorização ou Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental apropriados

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração … Continued

Após fusão do PTB e Patriota, Delcídio comemora novos quadros e diz aguardar decisão da nacional
O fundo partidário do partido para este ano é de R$ 22 milhões

TSE aprova fusão entre PTB e Patriota, que cria o Partido Renovação Democrática
Decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) durante sessão administrativa do TSE

Suspeito de ser laranja de políticos, Patrola não consegue despejar ex-secretário de imóvel de luxo
Empreiteiro alega que Leandro Mazina, pai do vereador Otávio Trad, mora sem pagar aluguel desde maio de 2022

Justiça atende pedido e guardas municipais terão adicional de periculosidade em Campo Grande
Juiz acatou o pedido liminar e a gratificação será incluída no holerite