Lei Maria da Penha
Dourados
Pedidos de medidas protetivas para mulheres em Dourados aumentaram 188%
Motivadas pela legislação em vigor, as mulheres douradenses têm buscado apoio da polícia para os casos de agressões sofridas. Segundo dados da Delegacia da Mulher em Dourados, nos últimos cinco anos houve um aumento de 188% nos pedidos de proteção. Somente no ano passado foram registrados 1008 pedidos de medidas protetivas. Segundo o delegado regional […]
Brasília
Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher
Após a votação da proposta que extingue os fundos públicos infraconstitucionais (PEC 187/2019), primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se dedicar a vários projetos de interesse das mulheres, em relação com o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A iniciativa já […]
Brasilândia
‘Valentão’ é preso em flagrante pela Polícia Civil ao ameaçar e agredir esposa
Um homem de 42 anos foi preso por agredir física e psicologicamente sua companheira, de 44 anos, além de ameaçá-la para que não denunciasse o fato para a polícia. A prisão foi feita pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (19) em Brasilândia, cidade a 382 quilômetros de Campo Grande De acordo com a polícia, […]
Campo Grande
Para comprovar insanidade, Justiça determina que assassino de florista faça exame
A Justiça determinou que o acusado de matar Regiane Fernandes de Farias, 39 anos, passe por exame de insanidade mental para comprovar se, quando atirou contra a ex-namorada, o homem de 57 anos, estava em plena capacidade mental. O crime aconteceu no último dia 18 de janeiro, no bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, quando […]
Campo Grande
Mais da metade dos casos de feminicídio em MS ocorreram na frente dos filhos
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), registrou no ano passado em todo o estado 96 ocorrências de feminicídio, dentre as quais 30 foram de fatos consumados e 66 foram na forma tentada. Ao todo, em 54 dos casos as […]
Campo Grande
Após morte de florista, delegada reforça importância de denunciar agressor
Após a morte de Regiane Fernandes de Farias, de 39 anos, assassinada pelo ex-namorado no sábado (18) em Campo Grande, a polícia reforça a importância das vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores na primeira ameaça, no primeiro sinal de violência. O acusado, de 57 anos, continua na Santa Casa e deve ser preso preventivamente. […]
Campo Grande
Professores que atendem oficinas da Funesp passam por capacitação dos Bombeiros
PMCG Professores da Fundação Municipal de Esporte (Funesp) estão recebendo nesta semana formação na UFMS, que iniciou ontem (15) e continua nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17) com temas como ‘A Violência Contra as Mulheres: uma questão de políticas públicas e um problema de toda a sociedade” e o Curso de Brigadista Nível intermediário, com […]
Famosos
Pavorô precisou ir à polícia após ser chutada no palco do Ratinho
Milene Pavorô, assistente de palco no Programa do Ratinho, confessou que foi à polícia várias vezes após protagonizar uma brincadeira com o apresentador do SBT. Em entrevista ao programa Lisa, Leve e Solta no YouTube, a artista disse que precisou prestar depoimento após as imagens viralizarem na internet. Na ocasião, Milene se escondeu em uma […]
Brasília
Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica. O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que assim o registro da ocorrência seja feita, […]
Brasília
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A […]
Batayporã
Condenados por violência não poderão assumir cargos em cidade de MS
Virou lei municipal em Batayporã, 306 quilômetros de Campo Grande, a proibição de nomear no poder público pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Medida igual foi aprovada neste mês em Sidrolândia, distante 70 quilômetros da Capital. Segundo o texto, divulgado no Diário da Assomasul (Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do […]
Sidrolândia
Condenados pela Maria da Penha não poderão ter cargos em Sidrolândia
Em Sidrolândia, cidade a 70 quilômetros de Campo Grande, está proibido nomeação em cargo público de condenados pela Lei Maria da Penha. A promulgação da lei saiu no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de quinta-feira (22). Entram nas regras, pessoas que tenham sido condenadas e a proibição se […]
Naviraí
Delegacia ensina técnicas de defesa pessoal para mulheres em MS
Na terça-feira (20), teve início curso de defesa pessoal para mulheres moradoras em Naviraí, cidade distante 359 quilômetros de Campo Grande. O curso é ministrado pelo professor Tales Rottini, faixa preta em Jiu Jitsu, e é realizado até 12 de setembro. Conforme informações da Polícia Civil, a iniciativa parte da DAM (Delegacia de Atendimento à […]
Comportamento
Maria da Penha: combateu seu agressor e há 13 anos virou nome de lei
Em um passado não tão distante, há 13 anos, foi sancionada a Lei Maria da Penha, instrumento da Justiça para frear a violência sofrida pelas mulheres.