Lei de Responsabilidade Fiscal

Drible no teto de gastos cria cilada para 2023
Para especialistas, ao elevar o Auxílio Brasil para R$400 sem cortar outras despesas, o governo cria uma bomba fiscal para quem for eleito no ano que vem

Senado aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda
50% do valor do botijão de 13 quilos

Relator do IR no Senado avisa que não tem prazo para dar parecer
A proposta inclui a retomada da taxação de lucros e dividendos distribuídos à pessoa física

Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS
Mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores

Pacheco: prorrogação do auxílio emergencial é alternativa que pode ser debatida
A medida tem sido defendida por integrantes da ala política do governo, incluindo o ministro da Cidadania, João Roma

Projeto que prorroga calamidade pública em Coronel Sapucaia é aprovado na Alems
Apenas um deputado foi contrário à prorrogação

Bolsonaro diz que pode majorar impostos estaduais, mas que não fará isso
Estados têm autonomia para administrar os impostos estaduais, como o ICMS

CCJR é favorável à prorrogação da calamidade pública em Coronel Sapucaia
Se aprovada em plenário, calamidade pública devido à pandemia será prorrogada até 31 de dezembro

Guedes: Sem reforma do IR para bancar novo Bolsa, governo poderia retomar auxílio
Poderia levar o governo a ter de reeditar o auxílio emergencial

TJMS obriga município de MS a reajustar salário de professores com base no piso nacional
1ª Câmara Cível negou recurso que havia condenado o Executivo

Covid: Bolsonaro aprova lei que autoriza indústria veterinária a produzir vacina
As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas sanitárias e de biossegurança

Município de MS é condenado a pagar piso dos professores sem reajuste há anos
Prefeitura recorreu e pedido será julgado no próximo dia 20

Ex-prefeito punido por falhas em prestação de contas do Fundeb pedirá reconsideração ao TCE-MS
Roberto Hashioka contestou resultado de julgamento no Tribunal Pleno que apontou irregularidades nas contas do fundo

‘Sai do meu pé, chulé’, responde vereador de Jardim a eleitor sobre gastos com diárias
César Nogueira (PSDB) esbravejou contra integrante de grupo de WhatsApp que confrontou despesa com viagem para fazer curso