Lei de Responsabilidade Fiscal
Brasil
Marco Legal para a geração da própria energia é sancionado; confira todos os detalhes
A Lei 14.300/2022 institui marco legal para micro e minigeradores de energia
Brasil
Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022
Definiu o volume global para contratações de operações de crédito
Brasil
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O projeto foi aprovado pela Câmara no início deste mês
Política
Governo retira projetos da reorganização das carreiras de policiais e bombeiros para ajustes
Pedido na Assembleia Legislativa para que sejam feitos ajustes nas matérias
Brasil
Apoio de bancada tucana a Bolsonaro provoca embate entre presidenciáveis do PSDB
Arthur Virgílio Neto, Eduardo Leite e João Doria durante debate entre pré-candidatos do PSDB à Presidência
Brasil
Drible no teto de gastos cria cilada para 2023
Para especialistas, ao elevar o Auxílio Brasil para R$400 sem cortar outras despesas, o governo cria uma bomba fiscal para quem for eleito no ano que vem
Brasil
Senado aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda
50% do valor do botijão de 13 quilos
Brasil
Relator do IR no Senado avisa que não tem prazo para dar parecer
A proposta inclui a retomada da taxação de lucros e dividendos distribuídos à pessoa física
Brasil
Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS
Mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores
Brasil
Pacheco: prorrogação do auxílio emergencial é alternativa que pode ser debatida
A medida tem sido defendida por integrantes da ala política do governo, incluindo o ministro da Cidadania, João Roma
Política
Projeto que prorroga calamidade pública em Coronel Sapucaia é aprovado na Alems
Apenas um deputado foi contrário à prorrogação
Brasil
Bolsonaro diz que pode majorar impostos estaduais, mas que não fará isso
Estados têm autonomia para administrar os impostos estaduais, como o ICMS
Política
CCJR é favorável à prorrogação da calamidade pública em Coronel Sapucaia
Se aprovada em plenário, calamidade pública devido à pandemia será prorrogada até 31 de dezembro
Brasil
Guedes: Sem reforma do IR para bancar novo Bolsa, governo poderia retomar auxílio
Poderia levar o governo a ter de reeditar o auxílio emergencial