LDO

Câmara de Campo Grande vai discutir orçamento de R$ 4,6 bilhões na sexta-feira
Receita projetada é considerada 'muito baixa' e reflexo de crises

Prefeitura em MS abre nesta terça consulta pública à LDO de 2022
Servidores vão tirar dúvidas por telefone e WhatsApp

Lei sobre orçamento de Campo Grande aponta crescimento ‘muito baixo’, estima secretário
Comparado com a peça orçamentária deste ano, o crescimento para 2022 fica na casa de 0,37%

Com ação na Justiça, ISS do transporte coletivo de Campo Grande deve voltar a 5% em 2022
No Orçamento do próximo ano, a renúncia fiscal não prevê isenção ao Consórcio Guaicurus

Prefeitura de Campo Grande prevê R$ 24,6 milhões em renúncia fiscal no próximo ano
A proposta é um ‘esboço’ da LOA (Lei Orçamentária Anual)

Começa a tramitar na Câmara de Campo Grande LDO de 2022 que prevê R$ 4,6 bilhões
Projeção é prévia do que será colocado na Lei Orçamentária Anual

Ministério censura perguntas sobre o Orçamento de 2021 na coletiva da LDO 2022
Orçamento de 2021

Governo estima déficit primário de R$ 170,47 bi em 2022
Meta fiscal

Ex-prefeito é multado pelo TCE-MS por irregularidades em acordo com a Assomasul
Silas José pagou mensalidade e realizou operação de crédito com entidade municipalista sem haver lei oficializando a entrada de Água Clara na associação

Governo envia projeto que altera LDO para destravar programa que reduz jornada
Matéria precisará ser votada às pressas pelo Congresso, uma vez que o governo está pressionado pelo setor empresarial

Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde
O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. Esse pagamento foi aprovado em julho no Congresso, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje (17), o Congresso derrubou esse veto. Terão direito ao benefício médicos, enfermeiros, […]

Congresso reúne-se nesta quarta e poderá votar 32 vetos presidenciais
O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (17) uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar a votação, marcada para o próximo dia 24, da proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). A pauta desta quarta-feira traz, inclusive, o […]

Decreto define execução orçamentária provisória até aprovação do Orçamento
Enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda é aprovada pelo Congresso, o governo publicou nesta quinta-feira, 11, decreto para a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021. Uma edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta noite traz o texto do Decreto. O Decreto diz que até a publicação da […]

Comissão Mista de Orçamento na Câmara Federal tem dois deputados de MS na formação
Os deputados federais por Mato Grosso do Sul Beto Pereira (PSDB) e Loester Trutis (PSL) farão parte da CMO (Comissão Mista de Orçamento) da Câmara Federal. Instalado nesta quarta-feira (10), o colegiado tem incumbência de aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 até 30 de março. Presidirá os trabalhos a deputada Flávia Arruda (PL-DF) […]