Justiça Federal
Campo Grande
Justiça proíbe que esfaqueador de Bolsonaro seja entrevistado
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por maioria de votos, que Adélio Bispo dos Santos, apontado como autor da facada contra Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, seja entrevistado pela Revista Veja. Deste modo, foi mantida a decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Consta nos autos que a Abril Comunicações […]
Brasília
Juiz proíbe bancos de subirem juros e veta exigências a mais para créditos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deferiu liminar nesta quarta-feira, 15, determinando que todas as instituições do Sistema Financeiro Nacional se abstenham de aumentar a taxa de juros ou intensificar as exigências para a concessão de crédito ante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, a decisão determina […]
Brasília
Coronavírus: nova campanha publicitária do Governo Federal vai custar R$ 5,3 milhões
A nova campanha lançada nessa terça-feira, 14, pelo governo com o mote “trabalhar para proteger a vida e os empregos” durante a crise do novo coronavírus custará aos cofres públicos R$ 5,3 milhões. O termo que autoriza o gasto foi assinado na sexta-feira, dia 10, e indicou a Agência Calia como responsável. A empresa já […]
Brasília
Comunicação da Presidência muda tom e adota mote ‘proteger vidas e empregos’
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou na noite desta terça-feira, 14, propaganda institucional sobre ações realizadas pelo governo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O mote é “proteger vidas e empregos”. O Palácio do Planalto publicou um vídeo no YouTube, e o secretário Fabio Wajngarten o distribuiu pelo […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Juiz manda Bolsonaro excluir igrejas da lista de serviços essenciais
O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, determinou, que o governo Jair Bolsonaro adote medida para “impedir que ‘atividades religiosas de qualquer natureza’ permaneçam incluídas no rol de atividades e serviços essenciais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A […]
Miranda, São Paulo
Bloqueio de bens de réu da Lama Asfáltica diminui de R$ 15,4 milhões para R$ 580 mil
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu diminuir de R$ 15,4 milhões para R$ 580 mil o bloqueio de bens do pecuarista Ivanildo Miranda, réu da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O bloqueio é referente à deflagração […]
Brasília
TRF derruba bloqueio de fundos partidário e eleitoral para combater coronavírus
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar da Justiça Federal em Brasília que bloqueou os R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral e deixou o valor à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus. A decisão do desembargador acolhe pedido da Advocacia-Geral da […]
Brasil
AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair […]
Campo Grande
Juiz manda Bolsonaro retirar igrejas da lista de serviços essenciais
O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, determinou, que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tome alguma medida para “impedir” que “atividades religiosas de qualquer natureza” permaneçam incluídas entre serviços essenciais durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus no país. A decisão acolhe pedido do Ministério Público […]
Campo Grande
Assaltante do PCC que fingiu a própria morte e foi expulso da Bolívia quer ir para presídio em MS
Extraditado no último dia 19 de março da Bolívia para Mato Grosso do Sul, Edgar dos Santos Silva, assaltante conhecido no Estado de São Paulo por roubo a transportadoras de valores e até por fingir a própria morte em 2001, tenta transferência para presídio. A defesa afirma que ele está custodiado na carceragem da Superintendência […]
São Paulo
Justiça Federal proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água
A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que impede corte no fornecimento de serviços de telecomunicações, água e gás canalizado por falta de pagamento durante o estado de calamidade pública, em vigor devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência […]
Brasília
Justiça envia R$ 27 milhões do acordo de leniência da J&F para Fiocruz
A Justiça Federal no Distrito Federal homologou hoje (2) a destinação de R$ 26,8 milhões do acordo de leniência do grupo J&F para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) combater o novo coronavírus (covid-19). Pelas cláusulas do acordo, realizado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa, os recursos devem ser usados na compra de […]