Justiça Federal
Campo Grande
Preso com 250 kg de droga na fronteira de MS é solto para ‘não correr risco com coronavírus’
O suposto exagero no uso da Portaria Conjunta nº 2, de 16/03/2020, para redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus em Mato Grosso do Sul tem causado estranheza em policiais que atuam no combate ao narcotráfico na fronteira do Estado. Neste final de semana, uma dupla flagrada com mais de 250 quilos de […]
Brasília
TRF-3 desobriga Bolsonaro de entregar exame de coronavírus neste sábado
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se o mandatário foi contaminado ou não pelo novo coronavírus. Por decisão da desembargadora plantonista Mônica […]
Campo Grande
Justiça suspende nomeação de ‘Magalhães do Megafone’ na Funai de Campo Grande
Foi suspensa a nomeação de José Magalhães Filho para coordenador regional da Funai de Campo Grande. A decisão foi tomada pela Justiça Federal após processo solicitado pelo Conselho Terena, iniciado em fevereiro deste ano. Para o advogado Luiz Henrique Eloy, que é um dos autores do processo, a decisão é uma grande vitória para a […]
Brasília
Relatório médico apresentado por Bolsonaro é assinado por médicos da Presidência
O relatório médico encaminhado à Justiça pela Advocacia Geral da União (AGU) afirmando que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo em dois exames para detecção de covid-19 é assinado por dois médicos funcionários da Presidência da República: um ortopedista e um urologista. O documento apresentado foi emitido em 18 de março de 2020 e […]
Brasília
Bolsonaro diz que ‘talvez’ tenha sido contaminado pelo coronavírus
Ao mesmo tempo em que trava uma disputa judicial para não divulgar os resultados de seus exames, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu nesta quinta-feira, 30, que “talvez” tenha sido contaminado pelo novo coronavírus. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou o presidente em entrevista à […]
Brasil
Ex-superintendente da PF diz que apuração do caso Adélio foi imparcial
O delegado Rodrigo Teixeira, ex-superintendente da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, defende o trabalho da corporação na investigação do atentado ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em setembro de 2018. “O que eu posso dizer da Polícia Federal (…) é que foi feito um trabalho com toda dedicação, toda imparcialidade, cumprindo todas as […]
São Paulo
Após Bolsonaro não entregar exames, jornal pede apuração de descumprimento de ordem
O Estadão decidiu pedir nesta quinta-feira (30) à Justiça Federal de São Paulo uma apuração de descumprimento de ordem judicial, após a Advocacia-Geral da União (AGU) não encaminhar os “laudos de todos os exames” do novo coronavírus feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. A assessoria de comunicação da AGU informou à reportagem que encaminhou à Justiça […]
Brasília
Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que pode ter pegado covid-19
O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira à Rádio Guaíba, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, em agenda oficial. Na entrevista, Bolsonaro reiterou a cobrança que fez na saída do Palácio da Alvorada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem à […]
Campo Grande
Com 32 novas ações na área da Saúde por mês, Justiça Federal cria grupo para acelerar pareceres
Com média de 32 novos processos judiciais mensais na área da Saúde, conforme dados de 2019, e prazos cursos para a manifestação de técnicos sobre os diferentes pedidos, a Justiça Federal em Campo Grande deu início à implantação do NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário Federal), para auxiliar o órgão na análise de processos […]
Brasília
Cai decisão que proibia desconto de consignado a aposentados e servidores
O desembargador federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, atendeu a um recurso do Banco Central e da União e determinou a suspensão de uma decisão de primeira instância que proibia os bancos de realizarem, por quatro meses, desconto em folha dos empréstimos tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos. […]
Brasília
‘Saúde de Bolsonaro é de interesse do País’, diz Britto, ex-presidente do STF
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto considerou “juridicamente correta” a decisão da Justiça Federal de São Paulo que garantiu ao jornal O Estado de S. Paulo o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do ex-ministro, o Brasil tem o direito de saber da saúde do […]
Campo Grande
Decisões da Justiça Federal destinam R$ 611 mil de processos para combate ao coronavírus
As 3ª e 5ª Varas Federais de Campo Grande autorizaram a distribuição de R$ 611.588,46, previstos em sentenças criminais, para ações de enfrentamento ao coronavírus. As decisões seguiram manifestações da PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) do Ministério Público Federal na Capital. Os valores saem de multas de transação penal e suspensão de processos, […]