Justiça Federal

Magalhães estaria aguardando portaria para retornar à Funai de Campo Grande
Após aprovação da derrubada da decisão da Justiça Federal, que suspendia a nomeação como coordenador regional da Funai de Campo Grande, José Magalhães Filho aguarda decisão para possível retorno ao cargo. A liminar de afastamento foi concedida à AGU (Advocacia-Geral da União), pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O afastamento do militar, conhecido […]

Número de infectados por coronavírus em reserva indígena de Dourados dispara 7.400%
A Justiça Federal negou liminar requerida pelo MPF (Ministério Público Federal) pedindo para obrigar a União a enviar em 48h equipamentos de proteção contra o coronavírus. O pedido foi feito em virtude da preocupação com o aumento de casos versus a falta de condições necessárias para prevenir e combater a doença. Em apenas 17 dias, […]

Até pistoleiros de MS na lista dos mais procurados do Brasil conseguiram auxílio emergencial
Dos 22 criminosos mais procurados do Brasil segundo o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), 11 tiveram acesso ao auxílio emergencial do governo aprovado. Três deles são de Mato Grosso do Sul, Fábio Costa, o Pingo, Leomar Oliveira Barbosa, o Leozinho, e Juanil Miranda Lima, que deve ser incluído na lista vermelha da Interpol. […]

Morre em São Paulo o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
O ex juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo 31, com suspeita de covid-19. Há alguns dias ele foi hospitalizado e internado com quadro de pneumonia. A morte de Nicolau foi confirmada à reportagem do Estadão pelo advogado do ex juiz, Celmo Márcio de Assis […]

‘Tão loucos mas, ainda bem, tão poucos’, provoca Moro sobre protesto em Brasília
O ex-ministro Sérgio Moro classificou como ‘loucos’ os participantes de ato bolsonarista realizado na noite deste sábado, 30, em Brasília. Liderados pela ativista Sara Winter, investigada pela Polícia Federal, o grupo empunhou tochas e usou máscaras em ação vista por autoridades como semelhante aos protestos da Ku Klu Klan (seita supremacista branca) nos Estados Unidos, […]

Demora na análise de cadastro do auxílio emergencial vira caso de Justiça
Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria […]

Alexandre de Moraes aponta cinco crimes em conduta de Sara Winter
Relator do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apontou indícios da prática de cinco crimes pela ativista bolsonarista Sara Winter e alegou que o Poder Judiciário não pode “silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas”. O comentário faz parte da decisão de […]

Acordo define prazo de 20 dias para análise de auxílio emergencial
Após várias reclamações sobre a demora na análise dos pedidos de auxílio emergencial de R$ 600, o prazo máximo de espera para a avaliação passa a ser de 20 dias. O acordo foi realizado entre o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a DPU (Defensoria Pública da União). Nas redes sociais, usuários […]

Anatel acata decisão judicial e aprova regra que retira sigilo de ligações
Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e celulares sem ter que entrar na Justiça a partir de 1º de janeiro de 2021. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão ontem, 28, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do […]

Operação apneia, da PF, mira fraudes na compra de respiradores no Ceará
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 28, a segunda fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate à pandemia do novo coronavírus. Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, um dos alvos […]

Justiça nega liberdade ao ‘Galã do PCC’ após defesa alegar bronquite
Foi negado pela A 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande a revogação da prisão preventiva do traficante internacional Elton Leonel Rumich da Silva, conhecido como Galã do PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele está preso no Presídio Federal e cumpre pena de 19 anos. O pedido de revogação foi feito pela defesa que […]

Ainda dá tempo: Termina hoje prazo para inscrição no Enem 2020
Seguem até às 23h59 (horário de Brasília) as inscrições para o Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio), cuja data de realização deve ser adiada em pelo menos 30 dias, segundo decisão do MEC (Ministério da Educação). O boleto de pagamento da prova, gerado após preenchimento do cadastro, pode ser pago até esta quinta-feira (28). […]