Justiça Eleitoral
Política
TRE-MS intima nove diretórios municipais para explicações sobre a prestação de contas de 2022
As intimações constam no Diário da Justiça Eleitoral de MS
Porto Murtinho
Em Porto Murtinho, Solidariedade e PSC não prestam contas e perdem Fundo Partidário
Decisão sobre a prestação das contas foi publicada nesta quinta-feira (6)
Brasil
Câmara dos Deputados confirma decisão do TSE e Deltan Dallagnol perde mandato
Câmara dos Deputados aguarda decisão judicial para nomear suplente
Brasil
Supremo anula condenação de quase 16 anos de Eduardo Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por três votos a dois, anular uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha no bojo da Operação Lava Jato, após ver competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo. A sentença derrubada pela Corte máxima havia imposto 15 anos e onze meses de … Continued
Brasilândia
Com contas não prestadas, nove partidos de MS ficam impedidos de receber Fundo Partidário
TRE-MS julgou a prestação de contas e publicou em Diário Oficial nesta segunda-feira (29)
Rio de Janeiro
Justiça Eleitoral determina cassação de Crivella, que ficará inelegível
O partido Republicanos disse ainda caber recursos contra a decisão e que não há efeitos imediatos sobre o mandato de Crivella
Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto do arcabouço fiscal, nesta quarta
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo. A proposta será enviada ao … Continued
Brasil
Lira vai submeter decisão do TSE de cassar Deltan à Corregedoria da Câmara
O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada na terça-feira, 16, pelo Tribunal Superior Eleitoral
Política
Contra cassação do mandato de Deltan, deputados de MS protestam ao lado de Eduardo Bolsonaro
Deputados criticam decisão do TSE que cassou mandato de Deltan
Política
Ação que pode cassar mandato de Rafael Tavares em MS chega ao TSE
Deputado estadual recorreu de decisão do TRE-MS que cassou seu mandato
Brasil
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da … Continued
Brasil
CCJ aprova PEC que anistia partidos e políticos de multas milionárias
Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. O texto foi aprovado com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados Agora … Continued
Cotidiano
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora
Brasil
Eleitores com dívidas com a Justiça Eleitoral podem pagar multas pela internet
A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições