ITCD
Transparência
Arrecadação em MS bate recorde de R$ 5,9 bilhões no acumulado de quatro meses
A arrecadação de abril foi de R$ 1,43 bilhão, superando em mais de R$ 100 milhões os valores de abril do ano passado
Campo Grande
Arrecadação de impostos no 1º trimestre do ano supera R$ 4,5 bilhões em MS
A arrecadação é recorde, com crescimento de 13,34% na comparação com o mesmo período ano passado e, em cifras, representa R$ 500 a mais em 90 dias
Transparência
Arrecadação de Mato Grosso do Sul cresce 13% em apenas dois meses do ano
Ano passado, o primeiro bimestre resultou R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos, mas este ano o valor já passou de R$ 3 bilhões
Transparência
Durante três anos, arrecadação de impostos em MS e Campo Grande fecha em superávit
Tesouro estadual segue superando as metas estipuladas anualmente, assim como a arrecadação em Campo Grande
Política
Assembleia recebe projeto que altera texto do ITCD para o Refis 2022
Projeto de Lei visa facilitar para os sul-mato-grossense o acordo do Refis estadual em 2022
Política
CCJR faz sessão extraordinária e aprova projeto de lei sobre o Refis e Energia Social
Projetos do Poder Executivo seguem para análise em plenário, após aprovação na Comissão
Política
Projeto de lei sobre o acesso à informação será votado em segunda discussão
Proposta deve ser analisada em sessão remota nesta quarta-feira
Política
Volta para pauta projeto que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA em MS
Projeto de lei deve passar pela primeira votação nesta terça-feira
Transparência
PGR quer derrubar lei de MS que institui imposto sobre heranças e doações do exterior
Ação pode impactar nas receitas do governo estadual, que arrecadou R$ 206,5 milhões com ITCD só no ano passado
Economia
Governo de MS prorroga “Refis da Pandemia” até fevereiro
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que prorroga os prazos do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) até fevereiro. O texto foi publicado na edição desta […]
Cotidiano
Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS
Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo […]
Economia
Governo de MS lança “Refis da Pandemia” com ICMS e multas do Procon
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário […]
Bastidores
[ BASTIDORES ] Sem moral em casa
Sem moral Cada vez mais o governador Reinaldo Azambuja perde força dentro da Assembleia Legislativa. Seus projetos não estão livres de críticas mesmo da sua base de apoio. Mais imposto não! Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade Há duas semanas, proposta que faria o ITCD (Imposto sobre […]
Política
Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]