ISS
Campo Grande
Conselho dos secretários aprova prestação de contas de 2019 e prorroga mandato por 120 dias
Assembleia-geral do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (4), aprovou a prestação de contas da atual diretoria referente ao exercício financeiro de 2019. A reunião aconteceu no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. A assembleia-geral foi […]
Campo Grande
Confira: Prefeitura de Campo Grande divulga regras sobre ISS da construção civil e ISSQN
Decreto divulgado nesta quarta-feira (2) determina que o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) deverá ser recolhido até dia 15 do mês subsequente à notificação do tributo, em 2021. Clique aqui para conferir a íntegra no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Segundo publicado, o imposto deverá ser retido pelas pessoas jurídicas de direito […]
Campo Grande
Relatório sobre orçamento de Campo Grande que prevê R$ 4,6 bilhões deve ser entregue até dia 14
Relatório da Loa (Lei Orçamentária Anual) de 2021 deve ser entregue até 14 de dezembro na Câmara Municipal de Campo Grande. A peça prevê receita de R$ 4,6 bilhões no próximo ano, além de nortear investimentos e despesas. A partir da entrega, o relatório fica apto para ser votado pelos 29 vereadores. Foram apresentadas 567 […]
MidiaMAIS
Emocionado, primeiro negro a morar na ISS viraliza ao filmar a Terra
Um dos 4 astronautas recém-chegados na ISS (Estação Espacial Internacional), na última terça-feira (17), Victor Glover JR viralizou ao compartilhar um vídeo bastante emocionado. O rapaz, que embarcou após a NASA realizar sua primeira missão oficial tripulada em parceria com a SpaceX, gravou imagens da superfície da Terra vista por uma janela da estação. Victor […]
Política
PEC quer mudar rateio do ICMS com base em índices educacionais
Líder do governo na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Gerson Claro (PP) apresentou nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras para municípios da divisão do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual […]
Alcinópolis, Amambai, Anastácio
Governo reduz parcela do ICMS para Campo Grande, Dourados e mais 27 cidades em 2021
O governo de Mato Grosso do Sul reduziu o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 29 municípios do estado. Entre os municípios afetados pela redução estão Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã. Por outro lado, 50 municípios terão aumento na cota do ICMS, conforme a Resolução 3.123. A Assomasul […]
Campo Grande
TJMS manda Prefeitura recalcular tarifa de ônibus em Campo Grande
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que a prefeitura de Campo Grande refaça o cálculo da tarifa do transporte público. O Consórcio Guaicurus, concessionária que opera o serviço, quer que seja incluído na fórmula de reajuste do passe o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer […]
Campo Grande
Empresários esperam que retomada da economia ‘normalize’ até dezembro
Empresários de todos os portes são o foco do plano de retomada econômica de Campo Grande, que está sendo preparado pela ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) e prefeitura. A previsão é que até dezembro o comércio “normalize” a crise provocada pelo coronavírus. Segundo o primeiro secretário da ACICG, Roberto Oshiro, a retomada […]
Brasília
Setor de tecnologia da informação sugere tributo de 0,37% sobre movimentações financeiras
A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta sexta-feira (25). Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre […]
Brasília
Capitais de estado defendem manutenção do ISS em eventual reforma tributária
Representantes dos municípios brasileiros defenderam nesta quinta-feira (17) a manutenção do Imposto sobre Serviços (ISS) em debate virtual promovido pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de formular uma proposta de reforma tributária. O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, disse que uma das propostas...
Campo Grande
Reforma tributária deve ser realista, diz Pedrossian Neto ao Estadão
Secretário de Finanças de Campo Grande frisou que esse é não momento para experimentar e arriscar
Brasília
Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em alguns casos, do município onde fica o prestador para o município onde o serviço é efetivamente oferecido. O texto segue para sanção presidencial. As mudanças afetam operadoras de planos de saúde, de atendimento veterinário e […]
Brasília
Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL foi pautado pelo presidente […]
Brasília
Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%. A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio […]