Inquérito civil
Transparência
MPMS agenda para 5 de julho análise de pedidos para arquivar 94 investigações
Pauta da 12ª sessão virtual do Conselho Superior do MPMS inclui 19 inquéritos que estão sob sigilo
Transparência
Conselho Superior do MPMS analisa pedidos para arquivar 42 investigações
Inquéritos e procedimentos preparatórios envolvem desde crimes ambientais à prática de pirâmide financeira e forma enviados para arquivamento por promotores
Ivinhema
MPMS vai investigar se prefeito de Ivinhema descumpriu próprio decreto contra a covid-19
Juliano Ferro (DEM) foi alvo de denúncia por suposta aglomeração em chácara na zona rural do município
Angélica, Campo Grande, Corumbá
MPMS abre inquéritos para apurar desmate em Corumbá e construção irregular em área quilombola
No município pantaneiro, apurações buscam reparação pela derrubada de 192,9 hectares de vegetação nativa
Transparência
Conselho Superior do MPMS analisará pedidos para arquivar 145 processos
Pauta da 8ª sessão virtual, a ser iniciada em 3 de maio, inclui 46 procedimentos administrativos e 99 investigações
Transparência
Conselho Superior do MPMS manda promotores continuarem com 3 investigações e arquiva outras 44
Reunião do órgão em 15 de março apreciou 51 pedidos de arquivamento de apurações; 2 recursos foram rejeitados em sessão virtual
Transparência
Conselho Superior do MPMS vai analisar pedidos para arquivar 122 processos
Relação é igualmente dividida entre procedimentos administrativos e investigações, sendo 33 referentes a questões ambientais
Corumbá
MPMS dá dez dias para que Corumbá exonere comissionados de funções ‘meramente burocráticas’
O MPMS (Ministério Público Estadual) concedeu prazo de dez dias para que o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguillar Iunes, proceda com a imediata exoneração de todos os servidores nomeados para cargos comissionados que exerçam atribuições meramente técnicas, burocráticas, operacionais ou ordinárias e que, portanto, não desempenhem atividade de assessoramento, chefia ou direção. A r...
Amambai, Anastácio, Antônio João
MPMS arquiva inquérito sobre servidora lotada em duas cidades e outros 24
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 25 investigações, sendo 24 inquéritos policiais e um procedimento preparatório, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (29). Destes, 5 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou possível acumulação ilegal de cargos públicos ...
Corumbá
Fábrica de cimento firma TAC para controle de poluição em unidade de Corumbá
Votorantim Cimentos é investigada desde 2018 por conta de fumaça escura flagrada por moradores, que denunciaram caso ao MPMS.
Campo Grande, Mundo Novo, Rio Verde de Mato Grosso
MPMS arquiva 25 investigações, de ligação à rede de esgoto a denúncia sobre acumulação de cargos
Aviso publicado no Diário Oficial do Órgão abre 10 dias para interessados nas apurações se manifestarem por escrito.
Brasília
MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio em 4 Estados
O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra “providências urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão […]
Bandeirantes
MPMS abre investigação por nepotismo contra prefeito interino de Bandeirantes
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar denúncia de nepotismo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, a 70km de Campo Grande, durante o mandato do prefeito interino Gustavo Sprotte (DEM). A abertura do inquérito consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS desta sexta-feira (26). Conforme a publicação, […]
São Paulo
MP instaura inquérito para apurar três mortes em UPA de SP por falta de oxigênio
O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta terça-feira, 23, para investigar os relatos de que três pacientes com covid-19 morreram após falha no abastecimento de oxigênio na UPA Ermelino Matarazzo, zona leste paulistana, na noite de sexta-feira, 19. A Secretaria Municipal da Saúde, que nega as mortes, tem o prazo […]