Indenização

Deputado volta a pedir impeachment de Reinaldo após denúncia do MPF ao STJ
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) foi às redes sociais para pedir abertura de processo de impeachment do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “O governador de Mato Grosso do Sul precisa ser […]

Passageiro com deficiência receberá R$20 mil de companhia aérea por falta de acessibilidade em voo
Um passageiro com deficiência receberá R$20 mil de companhia aérea por ter comprado assento mais espaçoso em um voo e ter enfrentado problemas de acesso à aeronave. O homem sofreu um traumatismo craniano que o deixou em estado vegetativo e ele viajaria de Campo Grande a Recife-PE para o casamento do irmão. Devido às dificuldades […]

Homem pede R$ 800 mil em processo contra Globo e Maju Coutinho
Kaíque Batista entrou com ação por danos morais contra a TV Globo e a jornalista Maju Coutinho após ser denunciado por falsidade ideológica, injúria, corrupção de menores na internet e associação criminosa na internet. Agora desempregado, o auxiliar de produção busca uma retratação na Justiça. Conforme noticiado na coluna de Fábia Oliveira, em março deste […]

Candidatos em Campo Grande, deputados estaduais se calam sobre denúncia contra Reinaldo
Os deputados estaduais João Henrique Catan (PL) e Marcio Fernandes (MDB) preferiram não comentar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Ontem, quarta-feira (13), o chefe do Executivo estadual e mais 23 pessoas foram denunciadas por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa […]

MPF denuncia Reinaldo como chefe de organização criminosa em esquema de corrupção no Governo de MS
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, e mais 21 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos foram investigados no bojo da Operação Vostok, da Polícia Federal, que identificou o pagamento […]

Comissão da Assembleia aprova projeto que acrescenta símbolo do autismo ao RG
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei de Marçal Filho (PSDB) determina a inclusão de informação sobre a condição de “pessoa com transtorno do Espectro Autista” na Cédula de Identidade (RG). O texto foi alterado a […]

Edital de MS termina sem encontrar mais clientes enganados por produto ‘milagroso’ que cura alcoolismo
O edital lançado pela 1ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos encerrou prazo sem encontrar consumidores que se sentiram enganados pela compra do suplemento “Nico Drink”, que prometia a cura do alcoolismo e tabagismo. O período para se manifestar nos autos através de advogado ou defensor público terminou no último dia 3 de […]

Energisa em MS é cobrada na Justiça por ‘colecionar’ queixas de abuso em contas de luz
A Energisa, empresa que administra a distribuição de energia em grande parte de Mato Grosso do Sul, responde na Justiça um processo por danos morais coletivos, movido pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por ‘colecionar’ queixas de abuso em contas de luz. Ministério Público pediu R$ 500 mil de indenização em ação […]

Sonho de visitar a Disney vira pesadelo e frustração para família de MS
O sonho que uma família de Corumbá tinha de conhecer a Disney foi transformado em martírio por duas empresas aéreas. Pai, mãe, dois filhos e uma sobrinha se organizaram ao longo de um ano, mas tiveram os voos cancelados sem aviso prévio, o que causou constrangimento e prejuízo financeiro. Eles conseguiram chegar ao destino com […]

Venda de esteiras estragadas gera indenização de R$ 107 mil para cliente
Mulher que comprou sete esteiras elétricas novas de uma empresa de assessoria e consultoria de atividade física será indenizada pelo estabelecimento em R$ 107 mil porque os equipamentos apresentaram defeitos no rolamento após poucos dias de uso. A parte autora comprou os equipamentos em abril de 2015, as esteiras no valor total de R$ 90 […]

Funcionária que pediu para gestante ir para o final da fila será indenizada em R$ 5 mil
Funcionária de uma farmácia será indenizada em R$ 5 mil por danos morais em desfavor de um cliente. A sentença foi proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande. A mulher alega que o cliente a submeteu a uma situação vexatória. Segundo ela, o homem fez uma reação exagerada porque ela impediu o atendimento da […]

Consumidora ganha indenização de R$ 5 mil por TV que ficou mais de um ano na assistência
Uma mulher ganhou na 3ª Câmara Cível uma indenização de R$ 5 mil de danos morais por uma televisão que ficou mais de um ano na assistência técnica. O valor terá que ser pago pela fabricante. Segundo os autos do processo, em janeiro de 2018 uma consumidora adquiriu um aparelho de televisão novo, de modelo […]

Condenado por extorquir colegas, ex-vereador de Bonito consegue reduzir multa na Justiça
O ex-vereador de Bonito, Reginaldo Rocha, o Nandinho dos Correios (PT), que foi preso em flagrante em 2012 por extorquir os próprios colegas, teve multa por dano moral reduzida em mais de R$ 20 mil. Em nova decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicada nesta terça-feira (6), o dano moral […]

Consumidora recebe indenização de R$ 5 mil após demora no conserto de televisão
Uma decisão unânime da 3ª Câmara Cível determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização a uma consumidora que teve prejuízos após comprar uma televisão, o aparelho apresentar defeito e passar um ano na assistência técnica. Inicialmente ela havia conseguido R$2 mil, mas com o recurso, a indenização chegou a R$5 mil. Segundo o […]