Indenização

Teve prejuízo com queda de árvore sobre carro ou casa em Campo Grande? Saiba o que fazer
Nos últimos temporais registrados em Campo Grande e no interior do Estado, vários prejuízos foram causados a moradores durante alagamentos e queda de árvore, inclusive, sobre residências e veículos estacionados na via pública. Sempre quando casos assim acontecem, os moradores se questionam sobre quem pode ser responsabilizado pelo problema. O Jornal Midiamax foi em busca […]

Paciente de MS recebe R$ 10 mil de indenização por ficar sem umbigo após cirurgia plástica
Uma mulher de 41 anos receberá R$ 10 mil após fazer uma cirurgia plástica que lhe deixou com a barriga deformada. Por causa do procedimento, ela ficou sem umbigo e precisou fazer outras duas cirurgias para correção. A decisão é da 9ª Vara Cível, que ainda determinou que o dinheiro pago ao médico deve ser […]

PRF que matou um em briga de trânsito pode ter que indenizar vítimas em R$ 400 mil
Dois amigos de Adriano Correia do Nascimento, morto aos 33 anos pelo policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, entraram com um processo contra o réu por danos morais. Os dois estavam com Adriano no dia do crime e também acabaram feridos. O caso aconteceu em 31 de dezembro de 2016, na Avenida Ernesto Geisel. […]

Servidores do Judiciário de MS passam a poder vender férias
Servidores do PJMS (Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) abre a prerrogativa de “vender as férias”. A lei que autoriza o ato foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada na edição desta quarta-feira (11) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Para isso, foi alterado o Estatuto dos Servidores, consolidado na Lei n.º 3.310 […]

Idec defende indenização a consumidores do Amapá por danos materiais e morais
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera que a gravidade da situação vivida pela população do Amapá há praticamente uma semana exige compensações “à altura”. Segundo o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade da ONG, Clauber Leite, diante do problema da falta de energia e suas consequências, como a falta de água […]

Após 7 anos, mulher será indenizada em R$ 10 mil pelo ex após agressões e ameaças de morte
A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou, nesta segunda-feira (9), um homem a indenizar em R$ 10 mil a ex-esposa. A vítima acusou o rapaz de várias agressões e ameaças de morte. Conforme o processo, em 2013, o casal começou a discutir, quando o homem passou a […]

Estudante processa universidade após ficar 5 anos com ‘nome sujo’ em Campo Grande
Um estudante processou uma universidade de Campo Grande após ficar por 5 anos com o ‘nome sujo’ e ganhou R$ 3 mil de indenização por danos morais. O rapaz não teve resposta sobre o seu financiamento e sem o seu conhecimento da dívida, teve o seu nome negativado. A decisão é da 8ª Vara Cível […]

Condenado por agredir a ex terá que indenizá-la em R$ 10 mil
Homem foi condenado a indenizar a ex-mulher em R$ 10 mil por chutá-la e ameaçá-la durante uma discussão. A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Consta nos autos do processo, que os fatos ocorreram em março de 2013, oportunidade que o casal se desentendeu em […]

Assembleia rejeita novo pedido de impeachment contra Reinaldo após denúncia no STJ
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), rejeitou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). A decisão foi assinada na quinta-feira (29). O pedido foi baseado na denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) – que pede a perda […]

Aluno é indenizado em R$ 2 mil após comer merenda estragada na escola
Um aluno da rede municipal de ensino foi indenizado em R$ 2 mil após comer merenda estragada em 2011. A sentença foi proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, que julgou parcialmente procedente a ação. O Município foi condenado ao pagamento de danos morais por ferir a integridade […]

Sem público, Assembleia de MS terá sessões semipresenciais
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) inicia na próxima semana um plano de retomada das atividades presenciais no Plenário Deputado Júlio Maia. Porém, o público ainda não poderá voltar a acompanhar as sessões. Conforme explicou o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apenas os parlamentares que preferirem podem ir ao plenário. Portadores […]

Deputados aprovam prorrogação da suspensão do pagamento da dívida de MS com União
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (28). Entre eles, proposta do Poder Executivo autoriza a celebração de termo aditivo a contrato firmado com a União, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020. […]

Assembleia tem três projetos na pauta desta quarta-feira
Os deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta terça-feira (27). A sessão da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) está marcada para 9h. Projeto de Marçal Filho (PSDB) institui a Semana de Conscientização das Características e do Tratamento da Dermatite Atópica. Enviado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato […]

Prefeito e vice de Bela Vista cassados em 2015 vão pagar R$ 134,4 mil por custos com eleição suplementar
A Justiça Federal em Ponta Porã condenou o ex-prefeito de Bela Vista, Abraão Armoa Zacarias, e seu vice, Luis Alexandre Loureiro Palmieri, pagarem R$ 134,4 mil por danos em restituição os cofres e por danos extrapatrimoniais coletivos. A condenação consta em ação civil pública movida pela União, que denunciou prejuízo causado ao patrimônio público pela […]