Indenização
Publieditorial
Excesso de Formalismo, viola o Direito de acesso à Justiça
A 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça/MS, anulou a sentença de extinção. A ação movida contra o Banco BMG, por um de seus clientes, pede a anulação de um empréstimo consignado, com repetição de valores e indenização por dano moral, por fraude em contratos não assinados. No entanto, em julgamento de primeira instância, o magistrado optou […]
Rio de Janeiro
Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque
Alexandre Frota foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para Chico Buarque por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de […]
Três Lagoas
Concorrência desleal: Acusado de golpe, assessor de DPVAT denuncia colega por calúnia
Homem de 40 anos que trabalhava como assessor de seguros DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) procurou a Polícia Civil nesta sexta-feira (29), para denunciar uma ‘colega’ de trabalho por calúnia, após ser acusado de golpe. Conforme boletim de ocorrência, os fatos ocorreram na cidade de Três Lagoas, a 325 quilômetros de Campo Grande. […]
Campo Grande
OAB-MS pede suspensão de advogado suspeito de aplicar golpe em asilo
Após exposição do caso de um advogado que teria se apossado de R$ 75 mil do Asilo São João Bosco, em Campo Grande, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) se pronunciou. De acordo com a Ordem, houve pedido de suspensão preventiva de Ricardo Augusto Pegolo, suspeito de aplicar o […]
Campo Grande
Desfalque de R$ 75 mil por advogado agravou finanças já delicadas de asilo, diz diretor
Após ser alvo de um desfalque de R$ 75 por um advogado, o Asilo São João Bosco, em Campo Grande, alega ter passado por sérias dificuldades financeiras. O asilo afirma que o dinheiro, que deveria manter a instituição, foi roubado pelo advogado que fazia a gestão trabalhista do local. Nesta sexta-feira (29), o diretor do […]
Três Lagoas
Sanesul tenta derrubar decisão que bloqueou R$ 244 mil para pagar trabalhador demitido
Sanesul recorreu ao STF para suspender decisão da Justiça do Trabalho que determinou pagamento de indenização a funcionário da empresa.
Campo Grande
Faculdade pagará indenização à engenheira que recebeu diploma só 3 anos depois de formada
Faculdade da Capital terá de pegar R$ 5 mil de indenização após entregar o diploma de ex-acadêmica, formada em engenharia, somente 3 anos após a conclusão do curso. A jovem terminou a graduação em 2016 e só recebeu o diploma em 2019, quando entrou com ação na Justiça. Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de […]
Campo Grande
Escola de idiomas recebe indenização após realizar formatura na calçada de buffet
Proprietária de uma escola de idiomas da Capital recebeu indenização total de R$ 8 mil após contratar um buffet para realizar a formatura de 59 alunos e ter que fazer a cerimônia na calçada do espaço. Os funcionários da empresa não apareceram para abrir, nem arrumar, o local, e os 180 convidados tiveram que ficar […]
Campo Grande
Cliente é indenizado em R$ 10 mil após banco se recusar a descontar cheque
Cliente será indenizado em R$ 10 mil por uma agência bancária, após decisão da 4ª Câmara Cívil da Capital, por não ter conseguido descontar um cheque no valor de R$ 8.641,50. Com o dinheiro, ele pagaria os funcionários e defesa alegou que o homem registrou boletim de ocorrência, uma vez que a agência pediu dois […]
Ponta Porã
Município de MS é condenado a pagar R$ 260 mil e pensão vitalícia a homem que caiu em cratera
O município de Ponta Porã, distante 346km da Capital, foi condenado a pagar indenização de R$ 260 mil mais pensão vitalícia a um homem que, em janeiro de 2011, caiu em cratera e teve traumatismo craniano. O acidente aconteceu enquanto a vítima andava de bicicleta, e ele alegou que não consegue mais ser aprovado em […]
São Paulo
Desembargador que ofendeu guardas em Santos terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a máscara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no […]
Campo Grande
Campo-grandense perde ação contra Anvisa por prótese de silicone estourada
Decisão da 1ª Vara Federal de Campo Grande negou pedido de indenização feito à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por mulher que teve a prótese de silicone rompida três meses após sua implantação. Ela acionou a Justiça relatando que, três anos após o implante feito no ano de 2018, uma das próteses se rompeu […]
Cotidiano
DPVAT começa a ser administrado pela Caixa; saiba como pedir indenização
O seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) passa a ser administrado pela Caixa Econômica Federal e isso muda a forma de solicitar indenização, caso você sofra algum tipo de acidente de trânsito. Assim, vamos esclarecer como solicitar indenização para o DPVAT em 2021. Primeiro, é importante saber se […]
Dourados
Construtora que demoliu ‘box’ sem permissão vai pagar R$ 20 mil por danos a comerciante
Construtora terá que pagar R$ 20 mil em danos morais após demolir imóvel construído pela pessoa que alugava um terreno na cidade de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, na região do Jardim Clímax. Os fatos teriam ocorrido em 2014, conforme decisão é da 2ª Câmara Cível que refutou a tese de exercício regular […]