Incentivos Fiscais
Política
Assembleia de MS encerra ano legislativo de 2020 e aprova quatro projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta quinta-feira (17) a última sessão do ano legislativo de 2020. Quatro matérias do Poder Executivo foram apreciadas. Os trabalhos foram encerrados com uma série de agradecimentos aos servidores da Casa e aos deputados. Cabo Almi (PT) se emocionou ao lembrar de Onevan […]
Política
Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]
Dourados
Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]
Dourados, Três Lagoas
Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]
Política
De renúncia fiscal a mudanças na Segov, Assembleia fecha ano com pauta abarrotada pelo governo
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem 18 projetos enviados pelo Poder Executivo na pauta das próximas duas sessões.
Política
Fachin pede parecer da PGR em habeas corpus de Reinaldo contra ação por corrupção no STJ
Parecer da Procuradoria antecede decisão do STF sobre habeas corpus de Reinaldo Azambuja (PSDB) que tenta trazer denúncia à Justiça Estadual.
Dourados, Três Lagoas
Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]
Dourados, Três Lagoas
Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]
Corumbá
Justiça expede mandados e dá 72h para Marcelo Iunes exonerar parentes em Corumbá
A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazendo Pública e de Registro Públicos de Corumbá, expediu na última quinta-feira (3) mandados de intimação para os réus em ação civil pública que implica o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) por improbidade administrativa (nepotismo). Os mandados estabelecem 72h para que o prefeito e o município […]
Brasília
Deputados querem propor sanções econômicas para empresas acusadas de racismo
Deputados da comissão criada para acompanhar o caso João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS), pretendem propor aplicação de sanções econômicas às empresas que permitirem práticas racistas. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a medida é um dos […]
Campo Grande
Marquinhos anuncia nesta sexta plano de recuperação econômica em Campo Grande
O prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) irá anunciar nesta sexta-feira (27) o plano de recuperação econômica. As medidas contemplam obras e estímulos a empresas. Em nota, a prefeitura limitou-se a dizer que o plano se divide em quatro eixos, com obras, medidas de desburocratização de empreendimentos privados; incentivos fiscais e acesso ao microcrédito. […]
Dourados
Lei Aldir Blanc destina mais de R$ 823 mil para artistas de Dourados
Artista de Dourados devem receber R$ 823.984,91, referentes aos processos encaminhados pela Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Os recursos serão pagos em duas parcelas até o final de dezembro. Segundo secretário municipal de Cultura, Weslei de Queiroz Santos, foram cadastrados...
Campo Grande
R$ 4 milhões em multa: Fiems quer Refis para empresas que desrespeitam consumidor em MS
Projeto de lei do Governo de Mato Grosso do Sul, ainda em fase de elaboração, prevê Refis (Renegociação de Dívidas) para multas destinadas a empresas que desrespeitaram o consumidor, aplicadas pelo Procon-MS (Superintendência de Proteção ao Consumidor de MS). Estima-se que, atualmente, existam multas que totalizam R$ 4 milhões, das quais, a metade, já está […]
Corumbá
Após decisão, prefeitura de Corumbá diz que vai suspender nomeação de parentes de Iunes
A Prefeitura de Corumbá vai cumprir a decisão interlocutória que determinou suspensão das nomeações de Eduardo Aguilar Iunes e de Eduardo Batista de cargos comissionados na administração municipal de Corumbá, cidade a 424 km de Campo Grande. A decisão foi proferida pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da vara de Fazenda Pública e de […]