Incentivos Fiscais

Reforma do Prodes com novas regras para incentivo voltará à Câmara em fevereiro
Projeto de lei que concede incentivos fiscais para empresas se instalarem ou ampliarem negócios em Campo Grande, conhecido como Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), deve ser entregue com novas regras na Câmara Municipal em fevereiro. A discussão já tinha sido apontada como uma das principais no começo do […]

Vice do STF se abstém e decisão sobre habeas corpus de Reinaldo ‘volta’ para Fachin
Movimento é mais uma derrota no STF para Reinaldo Azambuja, que já tentou tirar o recurso das mãos do relator Edson Fachin de várias formas.

MPF se opõe a habeas corpus de Reinaldo no Supremo para suspender ação por corrupção
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), MPF entendeu que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve, sim, ir a julgamento no STJ.

#Retrospectiva2020: Ano da pandemia em MS também é marcado por operações de combate à corrupção
2020. O ano da pandemia do novo coronavírus também foi marcado por ações policiais que causaram tensão na classe política. Deflagração de operações e investigações fizeram de 2020 um ano sui generis em relação ao combate à corrupção. As principais operações contra supostos crimes do colarinho branco em Mato Grosso do Sul ocorreram no segundo […]

Assembleia de MS encerra ano legislativo de 2020 e aprova quatro projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta quinta-feira (17) a última sessão do ano legislativo de 2020. Quatro matérias do Poder Executivo foram apreciadas. Os trabalhos foram encerrados com uma série de agradecimentos aos servidores da Casa e aos deputados. Cabo Almi (PT) se emocionou ao lembrar de Onevan […]

Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]

Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]

Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]

De renúncia fiscal a mudanças na Segov, Assembleia fecha ano com pauta abarrotada pelo governo
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem 18 projetos enviados pelo Poder Executivo na pauta das próximas duas sessões.

Fachin pede parecer da PGR em habeas corpus de Reinaldo contra ação por corrupção no STJ
Parecer da Procuradoria antecede decisão do STF sobre habeas corpus de Reinaldo Azambuja (PSDB) que tenta trazer denúncia à Justiça Estadual.

Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]

Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]