Incentivos Fiscais

Defesas de réus por corrupção no governo de MS comemoram decisão que isola Reinaldo no STJ
O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]

Com comissões disputadas, Carlão prevê consenso em projetos do Executivo
Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Carlão (PSB) aposta em cenário de consenso aos projetos do Executivo nesta 11ª Legislatura. Na avaliação dele, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) terá a maioria ao seu lado na Casa. Dos 29 vereadores eleitos pelos campo-grandenses, seis são oriundos do partido do prefeito e outros devem se […]

STJ desmembra processo para acelerar julgamento de Reinaldo por corrupção
Com decisão do STJ, os outros 23 denunciados por corrupção com Reinaldo Azambuja (PSDB) serão julgados pela Justiça Estadual.

Eleito sub judice, prefeito de Sidrolândia tem direitos políticos suspensos por 10 anos
Decisão da 1ª Vara Cível de Sidrolândia condenou o prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, no processo que investigou direcionamento de licitação em sua gestão. Na sentença, proferida na última quinta-feira (11), a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva arbitrou ainda multa de 5 vezes o […]

Conselho aprova incentivos fiscais para sete empresas em Campo Grande; veja a lista
Com aprovação de incentivos pelo Codecon (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), empresas prometeram abrir postos de trabalho.

Além do MPF, ação que pede bloqueio de bens de Reinaldo sofre com avalanche de recursos
Ação que corre no STJ sofre com avalanche de recursos, envolvendo várias instâncias do Judiciário, a partir de ação popular de 2017

Baird pede para não ser julgado com Reinaldo no STJ por corrupção e lavagem de dinheiro
A defesa do empresário e pecuarista João Roberto Baird, um dos denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) na APn 980/DF, apresentou requerimento de desmembramento e remessa para a 1ª instância da ação que implicou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e mais 23 por crimes como lavagem de dinheiro, organização […]

Ex-diretor e agente da Agepen se tornam réus por desvio de dinheiro da cantina
No fim de janeiro, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, recebeu a denúncia contra Paulo da Silva Godoy e Hugo Alexsander Rodrigues Pereira. Ex-diretor e agente da Máxima, respectivamente, eles são acusados de desviarem valores e causarem dano na ordem de R$ 55 mil. Conforme a […]

Nova lei do Prodes quer unificar regra e evitar que processo de cada empresa tramite na Câmara
A nova lei do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), que deve ser apresentada quando a Câmara Municipal de Campo Grande retornar do recesso parlamentar, quer regra única para indústrias, comércios e serviços, além de prever modelo para evitar que processo de cada empresa tramite na Casa de Leis. Entre os […]

MPMS já registrou 10 denúncias contra ‘fura-filas’ em Campo Grande
A campanha de vacinação começou há algumas semanas e há poucas doses para a população, mas Campo Grande tem registrado casos de pessoas que furaram a fila da imunização. Somente na Capital, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já registrou 10 denúncias sobre os ‘fura-filas’. As denúncias são investigadas individualmente e a […]

Reforma do Prodes com novas regras para incentivo voltará à Câmara em fevereiro
Projeto de lei que concede incentivos fiscais para empresas se instalarem ou ampliarem negócios em Campo Grande, conhecido como Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), deve ser entregue com novas regras na Câmara Municipal em fevereiro. A discussão já tinha sido apontada como uma das principais no começo do […]

Vice do STF se abstém e decisão sobre habeas corpus de Reinaldo ‘volta’ para Fachin
Movimento é mais uma derrota no STF para Reinaldo Azambuja, que já tentou tirar o recurso das mãos do relator Edson Fachin de várias formas.

MPF se opõe a habeas corpus de Reinaldo no Supremo para suspender ação por corrupção
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), MPF entendeu que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve, sim, ir a julgamento no STJ.

#Retrospectiva2020: Ano da pandemia em MS também é marcado por operações de combate à corrupção
2020. O ano da pandemia do novo coronavírus também foi marcado por ações policiais que causaram tensão na classe política. Deflagração de operações e investigações fizeram de 2020 um ano sui generis em relação ao combate à corrupção. As principais operações contra supostos crimes do colarinho branco em Mato Grosso do Sul ocorreram no segundo […]