Incentivos Fiscais

Confira a lista: Sefaz suspende benefícios fiscais de empresas que não pagaram ICMS
As empresas teriam registrado inadimplência em relação ao ICMS e não atenderam à notificação do Fisco para regularização

Para livrar prefeito de autuação, município vai tomar medidas contra BBCA em Maracaju
Tempo para Lei de Garantia Fiscal em negociação fechada com a empresa chinesa teria acabado

Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]

Defesa de Lula entrega ao STF mensagens sobre denúncia dos caças suecos
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda, 22, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mais um relatório sobre as mensagens da força-tarefa da Lava Jato apreendidas no âmbito da Operação Spoofing – investigação que mirou hackers de autoridades. Boa parte dos diálogos que constam no 12º parecer elaborado […]

Confira os nomes: STJ envia para TJMS 23 denunciados por corrupção com Reinaldo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) procedeu com o desmembramento da Ação Penal 980, que implica o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e mais 23 em denúncia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O desmembramento atende à decisão do relator da ação, ministro Felix Fischer, que isola o governador […]

Já ‘atendido’, STJ vê prejudicado pedido de Baird para desmembrar ação contra Reinaldo por corrupção
Processo foi repartido com a Justiça Estadual, como pediu João Roberto Baird, em decisão que manteve no STJ somente Reinaldo Azambuja (PSDB).

Companhia de dança visitará 11 cidades de MS com espetáculos infantis e ações de formação
Com a terceira edição do projeto Circula Dançurbana vai percorrer 11 cidades de MS com os espetáculos infantis ´K-ZUU´ e ´R.U.I.A

MPF quer manter julgamento de denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ
Órgão tenta manter núcleo duro da suposta organização criminosa liderada por Reinaldo Azambuja sob a alçada da corte superior.

Reinaldo vira minoria entre governadores e se isola no PSDB ao não assinar resposta a Bolsonaro
Tucano Reinaldo Azambuja (PSDB) se juntou a governadores alinhados com o presidente e, assim, se opôs à linha adotada por seu partido.

Investigados por irregularidade em licitação terão que devolver R$ 138,4 mil a Caarapó
O MPMS (Ministério Público Estadual) firmou acordo de não persecução cível junto a investigados em inquérito que apurou, no município de Caarapó, irregularidades em licitação para contratação de empresa organizadora de eventos. O extrato do termo consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (1º). O acordo corre dentro do inquérito civil 06.2020.00001032-8 instaura...

Após 2020 estagnado, prefeitura condiciona retomada da economia à vacinação em massa
Com receitas estagnadas em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande projeta crescimento de receita para este ano. Mas, para a administração municipal, o cenário ainda dependerá da vacinação em massa para frear a disseminação da Covid-19. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já deu sinais de melhora, […]

Motorista empolgado expõe lucro alto em MS
Lucro alto em MS tem chamado a atenção com motorista que faz a 'prospecção' de clientes para tapetão administrativo falando demais.