Impugnação

TRE-MS forma maioria para garantir eleição de Delei Pinheiro, mas juiz pede vistas e adia decisão
Cinco dos seis magistrados foram favoráveis à derrubar impugnação de Delei Pinheiro (PSD), decisão que conduz o candidato ao Legislativo.

TRE-MS analisa nesta segunda se Dharleng será trocada por Delei Pinheiro em Campo Grande
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) julga na tarde desta segunda-feira (14) o recurso eleitoral do ex-vereador Delei Pinheiro (PSD), que teve sua candidatura indeferida para as eleições de 2020. Reeleita, a vereadora Dharleng Campos (MDB) ingressou no processo como terceira interessada. Por não ter feito o recadastramento biométrico, os votos […]

Em parecer, procurador eleitoral opina pelo deferimento da candidatura de Delei Pinheiro
Em um parecer publicado neste sábado (12), o MPE (Ministério Público Eleitoral), por meio da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) opinou pelo deferimento da candidatura a cargo de vereador do candidato do PSD, Delei Pinheiro – o vereador eleito está sub júdice por ausência de cadastro de biometria, o que motivou o cancelamento de seu título […]

Impugnados, dois prefeitos eleitos em MS recorrem ao TSE para reverter decisão
Eleitos prefeitos respectivamente em Sidrolândia e Bandeirantes, Daltro Fiuza e Álvaro Urt tentam cartada no TSE, instância máxima eleitoral.

TRE-MS decide na segunda-feira se Delei Pinheiro volta para Câmara de Campo Grande
Nesta semana, Delei Pinheiro (PSD) fez a biometria e regularizou a situação que motivou a derrubada de seu registro pela Justiça Eleitoral.

Delei Pinheiro faz a biometria e fica mais perto de vaga na Câmara de Campo Grande
Falta no cadastramento da biometria de 2018 foi que motivou o indeferimento da candidatura de Delei Pinheiro (PSD) a vereador da Capital.

STJ não vê violação e rejeita recurso do MPF contra senadora Simone Tebet
O STJ (Superior Tribunal Federal) negou agravo em recurso especial movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a senadora Simone Tebet (MDB) em ação que denunciou a ex-prefeita de Três Lagoas por improbidade administrativa. Conforme a denúncia do MPF, Tebet foi acusada de pratica ímproba por suspeita de fraude em licitação para a reforma e […]

Harfouche desiste de recurso contra impugnação e terá votos anulados pela Justiça Eleitoral
Confirmada a impugnação de Harfouche, margem da vitória de Marquinhos Trad (PSD), reeleito prefeito de Campo Grande, sobe para 59,46%.

Para Ministério Público, veto à candidatura de Delei Pinheiro deve ser mantido
Justiça Eleitoral ainda vai julgar recurso de Delei Pinheiro (PSD) que pode mudar a configuração da Câmara de Vereadores de Campo Grande.

Após Dharleng, MDB também tenta intervir para confirmar impugnação de Delei
Partido quer ingressar como terceiro interessado no recurso interposto pelo candidato do PSD, Delei Pinheiro, que tenta reverter impugnação.

Fracasso nas urnas pesa e TRE-MS derruba recurso de Harfouche contra impugnação
Sérgio Harfouche teve candidatura contestada no TRE-MS e sequer conseguiu forçar um segundo turno das eleições em Campo Grande.

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a Caetano Veloso
Alexandre Frota foi condenado a pagar R$ 60 mil para Caetano Veloso por danos morais pela Justiça do Rio de Janeiro após tweet de 2017

Servidora aposentada de MS consegue na Justiça permanecer em plano de saúde por tempo indeterminado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu à uma ex-servidora que se mantivesse no plano de saúde que contribui durante anos e foi excluída do quadro de associados, pois se desligou do Estado. A decisão foi tomada pela 13ª Vara Cível de Campo Grande, que ressaltou que a exclusão da beneficiária, que […]

Após receber R$ 220,3 mil em salários sem trabalhar, Harfouche volta ao cargo no MPMS
O procurador de Justiça Sérgio Harfouche reassumiu suas funções após ser candidato a prefeito de Campo Grande pelo Avante nas eleições de 2020. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do DOMPMS (Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Mesmo afastado, ele continuou recebendo salário e adicionais, segundo […]