Impugnação

Justiça Federal nega mais um recurso de Daltro Fiuza para derrubar decisão do TCU
Prefeito eleito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) segue distante de reverter na Justiça a impugnação que veta sua posse.

Receita Federal abre prazo para contestação de contribuinte que caiu na malha fina
A Receita Federal abriu prazo para contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda contestarem. Quando isso acontece, a declaração fica retida para verificação de pendências. O órgão informou que 3.996 contribuintes de Mato Grosso do Sul haviam caído na malha fina ano passado em razão de inconsistências nas informações prestadas. O contribuinte […]

Eleita presidente da Câmara, Vandinha Camilo assume prefeitura de Sidrolândia
Vandinha Camilo (PP) fica na administração interina do município enquanto o TSE não decide destino do prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB).

TSE trava recurso e veta posse de prefeito eleito em Angélica até STF decidir sobre lei eleitoral
João Cassuci (PDT) só poderá ser empossado prefeito de Angélica se TSE acatar recurso e reverter impugnação de sua candidatura.

Justiça mantém decisão do TCU e Daltro fica mais longe de reverter impugnação
Eleito prefeito sub judice em Sidrolândia, Daltro Fiuza contestava na Justiça decisão que considerou irregulares contas de convênio federal.

TSE nega pedido liminar e veta diplomação de prefeito eleito sub judice em Paranhos
Pedido de liminar de Heliomar Klabunde (MDB) tentava efeito suspensivo no TSE contra a impugnação de sua candidatura na Justiça Eleitoral.

Ex-prefeito de Bandeirantes recebeu propina para distribuir R$ 1 milhão a empresa, diz MPMS
Ex-prefeito de Bandeirantes Álvaro Urt (DEM), cassado em setembro e eleito sub judice em novembro, é alvo de ação civil movida pelo MPMS.

Ministro pede destaque e adia decisão sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia
Eleito prefeito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) ingressou com recurso no TSE para assegurar o resultado das urnas.

TRE-MS finaliza retotalização dos votos em Campo Grande e diploma Delei Pinheiro
Após retotalização dos votos e novo eleito, bancada do PSD na Câmara de Vereadores passa a seis cadeiras, enquanto a do MDB cai para duas.

‘Caso inédito’: defesa de Dharleng vai ao TSE após Delei voltar à Câmara
A defesa da vereadora reeleita de Campo Grande, Dharleng Campos (MDB), vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) acolher recurso de Delei Pinheiro (PSD). A decisão força uma retotalização dos votos. Um dos advogados da emedebista, Elton Nasser ressaltou que a defesa respeita a […]

Com volta de Delei à Câmara de Campo Grande, TRE-MS tem dois dias para recontar votos
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deve levar pelo menos dois dias para concluir o processo de retotalização dos votos após acolher recurso do vereador eleito de Campo Grande Delei Pinheiro (PSD). O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (16). Esse é o prazo previsto em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) […]

Com vaga na Câmara pendente, TRE-MS diploma eleitos em Campo Grande nesta quarta-feira
TRE-MS diploma prefeito, vice e vereadores, mas composição definitiva da Câmara ainda depende de julgamento, marcado também para amanhã.

TSE confirma impugnação e veta diplomação de prefeito eleito em Bandeirantes
Ministro do TSE Alexandre de Moraes negou seguimento ao recurso de Álvaro Urt (DEM), eleito sub judice com 50,63% dos votos em Bandeirantes.

‘Diminui bancada que já é sofrida’, lamenta Dharleng sobre decisão que pode tirá-la da Câmara
A vereadora Dharleng Campos (MDB)) lamentou o resultado do julgamento que pode lhe tirar a vaga para qual foi reeleita na Câmara Municipal de Campo Grande. Em audiência na segunda-feira (14), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) formou maioria para reformar acórdão e derrubar a impugnação à candidatura de Delei Pinheiro […]