Impugnação

TSE retoma julgamento sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia na próxima semana
Decisão em julgamento do TSE pode garantir volta de Daltro Fiuza (MDB) ao comando do Executivo municipal de Sidrolândia após nove anos.

Justiça rejeita contas e manda prefeito eleito sub judice em Paranhos devolver R$ 10 mil
Eleito prefeito de Paranhos, mas impedido de assumir, Heliomar Klabunde (MDB) teve contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral.

Após 7 impugnações, TCE contratará terceirizados por R$ 8,5 milhões
Após pedidos de impugnação protocolados por sete empresas, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) dará sequência na licitação de R$ 8,5 milhões para contratação de serviços terceirizados de limpeza. Aviso de continuidade do pregão n.º 12/2020 foi publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do órgão. De […]

Justiça confisca fazenda de ex-prefeito de Bandeirantes e bloqueia R$ 1 milhão em ação sobre propina
Decisão da Justiça determinou indisponibilidade de imóveis, veículos e valores de Álvaro Urt, ex-prefeito de Bandeirantes.

Justiça Federal nega mais um recurso de Daltro Fiuza para derrubar decisão do TCU
Prefeito eleito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) segue distante de reverter na Justiça a impugnação que veta sua posse.

Receita Federal abre prazo para contestação de contribuinte que caiu na malha fina
A Receita Federal abriu prazo para contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda contestarem. Quando isso acontece, a declaração fica retida para verificação de pendências. O órgão informou que 3.996 contribuintes de Mato Grosso do Sul haviam caído na malha fina ano passado em razão de inconsistências nas informações prestadas. O contribuinte […]

Eleita presidente da Câmara, Vandinha Camilo assume prefeitura de Sidrolândia
Vandinha Camilo (PP) fica na administração interina do município enquanto o TSE não decide destino do prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB).

TSE trava recurso e veta posse de prefeito eleito em Angélica até STF decidir sobre lei eleitoral
João Cassuci (PDT) só poderá ser empossado prefeito de Angélica se TSE acatar recurso e reverter impugnação de sua candidatura.

Justiça mantém decisão do TCU e Daltro fica mais longe de reverter impugnação
Eleito prefeito sub judice em Sidrolândia, Daltro Fiuza contestava na Justiça decisão que considerou irregulares contas de convênio federal.

TSE nega pedido liminar e veta diplomação de prefeito eleito sub judice em Paranhos
Pedido de liminar de Heliomar Klabunde (MDB) tentava efeito suspensivo no TSE contra a impugnação de sua candidatura na Justiça Eleitoral.

Ex-prefeito de Bandeirantes recebeu propina para distribuir R$ 1 milhão a empresa, diz MPMS
Ex-prefeito de Bandeirantes Álvaro Urt (DEM), cassado em setembro e eleito sub judice em novembro, é alvo de ação civil movida pelo MPMS.

Ministro pede destaque e adia decisão sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia
Eleito prefeito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) ingressou com recurso no TSE para assegurar o resultado das urnas.