improbidade
Transparência
STF adia retomada de julgamento sobre lei que pode beneficiar políticos condenados
Ministros terminaram sessão sem analisar retroatividade da Lei da Improbidade
Alcinópolis
Justiça de MS rejeita ação por improbidade contra ex-prefeito de Alcinópolis
Manoel Nunes da Silva chegou a ser preso por suspeita de ser mandante de assassinato de vereador que o denunciou, mas foi inocentado
Campo Grande
Justiça de MS nega anulação e Alcides Bernal vai a julgamento por compra de apartamento
Promotoria de Justiça denunciou que aquisição não é compatível com a renda e evolução patrimonial
Brasília
TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Também foram condenados o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador-chefe da Procuradoria da República … Continued
Brasil
TCU condena Deltan, Janot e Romão a devolverem R$ 2,8 milhões gastos na Lava Jato
Devem pagar por 'ato de gestão ilegítimo e antieconômico' ilegais por gastos da operação.
Campo Grande
Policial alvo de operação do Gaeco ganha liberdade, mas ‘desvio’ de arma o mantém preso
Ele responde a dois processos e só teve a liberdade garantida em um deles
Transparência
Justiça de MS mantém inelegibilidade de Alcides Bernal
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos negou pedido do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e manteve a pena de inelegibilidade por cinco anos. Ele tenta recuperar os direitos políticos para ser candidato nas eleições gerais de 2022. Nesta semana, o próprio Bernal recorreu pedindo que tivesse os direitos políticos … Continued
Brasília
Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda. Com a decisão, que é provisória, Arruda poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de deputado federal pelo DF. A decisão do ministro foi motivada por … Continued
Angélica, Aral Moreira, Bonito
MPMS arquiva 21 inquéritos, dois deles sigilosos
Interessados têm prazo de dez dias para contestar arquivamentos
Ribas do Rio Pardo
Câmara tenta derrubar liminar, mas Comissão Processante segue suspensa em Ribas do Rio Pardo
Câmara recorreu no mesmo dia em que o prefeito conseguiu liminar para derrubar a Comissão
Rio Negro
Lei da Improbidade: ex-secretário em MS se beneficia com retroatividade em discussão pelo STF
Decisão de MS e outras podem ser alteradas se o STF desconsiderar a retroatividade da lei
São Paulo
STF julga retroatividade de lei que pode beneficiar políticos condenados
Ponto sensível é sobre aplicação na lei de improbidade em período anterior à sua edição
Guia Lopes da Laguna
STJ mantém condenação de tenente-coronel de MS por receber mais de R$ 200 mil em propinas
Defesa tentou habeas corpus no STJ, mas teve recurso negado pela 6ª turma
Ribas do Rio Pardo
Na véspera de julgamento, prefeito de Ribas do Rio Pardo consegue liminar e suspende Comissão Processante
Defesa argumentou que Comissão apresentou acusações 'ilegíveis e incompreensíveis'