improbidade administrativa

Após aumentar salários do marido e de primos, ex-prefeita de Juti é condenada por improbidade
Isabel Cristina Rodrigues, a 'Bel', teve direitos políticos suspensos e terá de ressarcir os cofres públicos

Ex-prefeito de Aquidauana vira réu por bancar banquetes para parentes e aliados com dinheiro público
Justiça Estadual aceitou denúncia do MPMS contra Fauzi Suleiman e mais 14 envolvidos

Justiça inocenta ex-prefeita de Juti em ação por contratar palestras para se autopromover
Isabel Cristina Rodrigues, conhecida como Bel, hoje é vice-prefeita do município

Associação de prefeitos e ex-prefeitos de MS respalda projeto que abranda Lei de Improbidade
Aprefex-MS disse esperar que o Senado Federal aprove sem alterações as mudanças já analisadas pela Câmara dos Deputados

Improbidade administrativa e suas mudanças
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei de Improbidade Administrativa, está sofrendo alterações significativas, no sentido de definir, com mais objetividade, o que vem a ser ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, o que é um avanço para o sistema Administrativo, Judicial e Social. O Projeto de Lei nº 10.887/18, já aprovado … Continued

Justiça condena ex-prefeito de Naviraí por improbidade em caso de nomeações irregulares
Leandro Peres de Matos terá de pagar multa por extrapolar número de comissionados permitidos

Com decisão do STJ, deputado do PSDB volta a responder por improbidade administrativa
Beto Pereira (PSDB) foi denunciado por supostas irregularidades em contratos para conserto de veículos da prefeitura de Terenos

Devolução de R$ 50 mil coloca ex e atual prefeito de Porto Murtinho na mira de tribunal
Nelson Cintra foi condenado a devolver valor de contrato firmado quando administrou a cidade em 2011; TCE-MS acionou Derlei Delevatti, que nada fez

STJ revoga extinção de processo de benefícios fiscais do ex-secretário de Reinaldo na Sefaz-MS
Acórdão desengaveta ação que implica Márcio Monteiro em ação de improbidade

Empresa terá quase 1 ano para concluir instalações elétricas do Aquário do Pantanal
Almeida e Romanini Engenharia vai realizar os serviços por R$ 6,6 milhões

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Naviraí e mais três ex-vereadores por ‘farra das diárias’
Cícero dos Santos, José Odair Gallo, Elias Alves e Gean Carlos Volpatto foram alvos da Operação Atenas, deflagrada em 2014 pela Polícia Federal

Decisão livra família de ex-prefeito de Ladário de ressarcir R$ 159,9 mil não aplicados em Educação
Espólio de José Francisco Mendes Sampaio, que morreu em 2014, era alvo de ação por improbidade administrativa

Justiça multa ex-prefeito de Cassilândia em R$ 328,5 mil por negligenciar construção de aterro
Sentença também determinou a perda dos direitos políticos de Carlos Augusto da Silva por três anos

Prefeitura de Corumbá é condenada a rescindir contratos com professores temporários
Decisão também manteve investigações por improbidade administrativa contra secretário municipal de Educação