Imposto de Renda

Governo envia projeto ao Congresso para modernização do parque industrial
Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos

Alckmin: Imposto sobre importações vai custear programas Mover e depreciação acelerada
Impostos sobre importações bancarão duas novas medidas do governo

Lula sanciona lei das apostas esportivas, mas veta isenção de IR
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado

Lei que regulamenta as apostas online vai à sanção presidencial
Ao apresentar a MP, o governo previu aumento de arrecadação necessário ao ajuste fiscal

CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência terão R$ 800 milhões a mais de microcrédito para a compra de bens e de serviços de tecnologia assistida, que melhoram a qualidade de vida e a mobilidade. O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de depósitos à vista que devem ser destinados ao microcrédito. Atualmente, os … Continued

Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto … Continued

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano

Quando o salário mínimo aumenta para R$ 1,4 mil? Confira o que muda com o novo reajuste
Orçamento Geral da União para o próximo ano prevê crescimento do PIB e táxa selic reduzida

Receita Federal já pagou R$ 22,3 milhões de ‘residuais’ das restituições do IR em MS
Lotes residuais são para pagamento de restituições que foram processadas posteriormente

Lote residual: 5,9 mil recebem R$ 12,5 milhões em restituições do IR nesta quinta em MS
Restituição é depositada na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda

Senado aprova, em votação simbólica, PL das offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário da União. Como a votação … Continued

Quase 6 mil contribuintes em MS recebem R$ 12,5 milhões de restituição nesta quinta-feira
Algumas declarações do Imposto de Renda 2023 atrasados estão entrando nos lotes residuais