ICMS

Famoso por esquemas de sonegação diz que vai mandar em MS com indicado para cofre
Empresário chegou a chamar 'candidatos' para vaga estratégica e garganteia que vai 'mandar em MS'

Governo do Estado isenta ICMS para medicamentos doados a entidades beneficentes de saúde
A isenção do ICMS se aplica apenas a medicamentos com prazo de validade igual ou inferior a 12 meses

Décio Padilha ganha apoio para assumir Receita em governo Lula
Padilha é servidor da Secretaria da Fazenda do Estado há mais de 25 anos

Comissão da Assembleia de MS aprova projeto que amplia programa Lote Urbanizado
Renda máxima foi ampliada e deve aumentar número de beneficiários

Consórcio cumpre 5 dos 18 pontos do TAG e condiciona melhorias ao reajuste do passe de ônibus
Prefeitura e Consórcio devem apresentar remodelagem do TAG até dia 20; em junho, empresas queriam passe a R$ 6,16

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Comissão visa conciliação sobre compensação de imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União … Continued

Grupo analisa três propostas para evitar que STF derrube lei que impõe teto do ICMS
O prazo para a comissão de conciliação chegar a um consenso é o próximo dia 3 de novembro

ANP: Preço médio diesel S10 em bombas sobe após 16 semanas de queda, a R$ 6,72/l
O preço médio do diesel S10 nas bombas subiu 1,05%, de R$ 6,65 para R$ 6,72 na semana de 16 e 22 de outubro, informou há pouco a Agência Nacional de Petróleo Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). Esta é a primeira alta de preços no litro do diesel após 16 semanas consecutivas de queda. Sem … Continued

Estados e governo federal não chegam a acordo sobre ICMS dos combustíveis
Especialistas criticaram medida que impacta cumprimento de despesas essenciais

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Como também ocorreu nas reuniões anteriores, que estão sendo realizadas … Continued

ANP: Preço médio da gasolina nas bombas sobe 1,4%, após 15 semanas de queda
O preço médio da gasolina comum nas bombas subiu 1,4%, de R$ 4,79 para R$ 4,84 entre os dias 9 e 15 de outubro, informou nesta segunda-feira, 17, a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). A leve alta interrompe um ciclo de 15 semanas consecutivas de queda, indicando a exaustão dos esforços … Continued

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de hoje, as partes debateram a competência legal … Continued

ANP: preço médio gasolina nas bombas cai 0,4%, a R$ 4,79
Em uma demonstração de exaustão dos esforços do governo para baixar ainda mais o preço dos combustíveis, a gasolina comum nas bombas caiu somente 0,4%, de R$ 4,81 para R$ 4,79 entre os dias 2 e 8 de outubro, informou a Agência Nacional de Petróleo Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). A leve queda aconteceu pela … Continued