ICMS
Transparência
STF começa a julgar ação que pode deixar conta de luz mais cara em Mato Grosso do Sul
Ministros vão decidir regras na cobrança do ICMS da conta de energia elétrica
Economia
Pequenos produtores rurais têm isenção do ICMS por fornecer merenda escolar em MS
Benefício era concedido apenas as cooperativas
São Paulo
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões em dívidas à União
Ao conjunto dos Estados, a União está oferecendo R$ 22 bi em compensações, com chance de chegar a R$ 26 bi - os Estados querem R$ 46 bi. O acordo pressupõe a desistência das ações no STF.
Brasília
Grupo de trabalho vai analisar Proposta de Emenda da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo … Continued
Brasília
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido com … Continued
Brasil
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
Transparência
Mato Grosso do Sul aguarda plenário do STF para voltar a cobrar taxas no ICMS da energia elétrica
O retorno do imposto deve elevar ainda mais o valor da energia elétrica no Estado
São Paulo
Juros: Taxas ficam entre estabilidade e leve alta, em meio ao debate sobre meta
O mercado de juros operou sem tendência definida, com oscilações comedidas, e alternando viés de alta e de queda. No fechamento, as taxas longas estavam de lado e as demais, em alta moderada. Embora o assunto que marcou a semana – a possível mudança nas metas de inflação -, hoje não tenha tido novidades, a … Continued
Brasília
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso … Continued
Porto Murtinho
Governo de MS quer acordo com Bolívia e Paraguai para ponte em Porto Murtinho
Pelo menos 17% da obra já foi executada
Campo Grande
Sogro da cantora Perlla, pastor alvo de operação da PF comprou casa de R$ 2,6 milhões à vista
Igreja dele foi usada por grupo criminoso para lavagem de dinheiro em esquema de pirâmide
Brasília
Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses
O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 31, que a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), revelada em conversa entre os dois, é “revisitar” a reforma tributária em até três meses. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews “Nas conversas que tivemos, a intenção do … Continued
Transparência
Governo de MS supera previsão e tem receita de R$ 22,2 bilhões em 2022
Estado superou receita prevista no orçamento do ano passado
Rio Verde de Mato Grosso
Com fim do mandato, 18 projetos de Simone Tebet são arquivados no Senado
Mandato de Simone Tebet foi de 2015 até o início deste ano, quando assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento