O governo de Mato Grosso do Sul solicitou ao Ministério das Relações Exteriores um aditivo no acordo Brasil-Paraguai relativo à ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta. O objetivo é facilitar o trânsito dos trabalhadores da construção da estrutura e garantir isenções tributárias.
Em Brasília, o titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, reuniu-se com o ministro de primeira classe João Carlos Parkinson de Castro; ministro de segunda classe Daniel Falcon Lins, da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru do MRE; Alberto Zouvi, consultor legislativo do Senado Federal; Evandro Daltro, representando o consórcio binacional PYBRA (responsável pelas obras da ponte); Enio Motta Junior, auditor-fiscal da Receita Federal e superintendente-adjunto da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, além de consultores do Senado Federal; na segunda-feira (6).
“Elaboramos uma proposta de aditivo sobre as questões tributárias e de migração. O avanço das obras da ponte exige uma facilitação da migração dos trabalhadores brasileiros ao Paraguai e do Paraguai para o Brasil. Inclusive para que a gente possa absorver a mão de obra de Porto Murtinho. Além disso, também precisamos incluir no acordo as isenções tributárias de ISS, ICMS e tributos federais sobre os insumos necessários para construção da ponte do lado brasileiro, dado que isso já ocorre no lado paraguaio”, declarou Verruck.
Como resultado, foi definido o texto que será entregue pelo Ministério das Relações Exteriores para a devida consulta aos ministérios envolvidos. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal para finalização do aditivo do acordo internacional entre Brasil e Paraguai para a construção da ponte.
Para o governador Eduardo Riedel, “a ponte sobre o Rio Paraguai é um projeto prioritário de nosso governo e essas questões envolvendo o acordo entre os dois países são fundamentais para o avanço das obras, por isso acompanhamos de perto. Seguimos agora na viabilização dos recursos necessários para a construção do acesso rodoviário até a ponte, a fim de que as duas obras tenham o mesmo cronograma de conclusão”.
O secretário lembra que o estágio atual da construção da ponte é de 17% das obras concluídas. “A aprovação do aditivo, obviamente, é um processo que demora de 6 a 7 meses, mas isso não compromete o andamento das obras, dado que nós estamos propondo inclusive uma retroatividade dessa questão tributária para que possamos avançar, pois assim estava previsto no edital”, finaliza.
Ponte sobre o Rio Paraguai
A ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta é fundamental para a viabilização da Rota Bioceânica. A obra é financiada pela usina Itaipu Binacional por cerca de US$ 90 milhões e terá uma extensão total de aproximadamente 1.293 metros. No lado brasileiro, estão sendo feitos os preparativos para a execução das estacas. A central dosadora de concreto já está montada no lado brasileiro, juntamente com os armazéns de apoio. A travessia de todo esse material para a margem brasileira do rio foi feita sobre jangadas.
De acordo com o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, cerca de 180 trabalhadores estão envolvidos diretamente na obra e para garantir a celeridade do processo, algumas equipes fazem horas extras. A previsão é de concluir as obras no ano que vem.
A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com extensão de 2.396 quilômetros que ligará os dois maiores oceanos do planeta, Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
