Habeas Corpus

Justiça do Rio nega pedido de prisão domiciliar para Queiroz
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva de Fabricio Queiroz por prisão domiciliar, segundo informou na madrugada deste sábado, 20, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O pedido havia sido apresentado ontem (19) pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, defensor de Queiroz, ex-assessor parlamentar […]

Tribunal da Lava Jato nega habeas corpus e Cabral continua preso em Bangu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal da Lava Jato, negou um habeas corpus impetrado pela defesa de Sérgio Cabral, mantendo a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro. O ex-chefe do Palácio Guanabara (2007 – 2014) foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo então juiz Sérgio Moro, a 14 […]

Preso na Omertà alega que é office boy de secretária e consegue HC
No início da manhã desta sexta-feira (19), foi concedido habeas corpus a Benevides Cândido Pereira, preso na quinta-feira (18) na terceira fase da Operação Omertà. Ele é apontado pelas investigações como um dos responsáveis por movimentar dinheiro da organização criminosa, mas a defesa alega que ele faz apenas serviços de office boy. Conforme o pedido […]

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um inquérito sobre atos antidemocráticos. Uma das líderes do grupo autodenominado “300 do Brasil”, Sara foi presa temporariamente na segunda-feira (15) pela Polícia Federal (PF), po...

Queda de Weintraub rende piadas e memes nas redes sociais
O ex-ministro da educação Abraham Weintraub afirmou nesta quinta-feira (19), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que deixou o cargo

Defesa diz que prisão preventiva de Queiroz foi desnecessária
O advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, considerou a prisão preventiva de seu cliente como medida jurídica exagerada e desnecessária. Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele disse ainda que pedirá que seu cliente seja transferido para uma unidade prisional da Polícia Militar, já que […]

Policial que matou colega em lanchonete continuará na cadeia
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de habeas corpus ao policial militar Izaque Leon Neves, preso pelo homicídio do colega lotado na Polícia Militar Ambiental, Jurandir Miranda. O crime aconteceu no dia 24 de outubro do ano passado, no bairro Santa Terezinha, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo […]

Procuradoria denuncia Sara Winter por ameaça a Alexandre de Moraes
A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, à Justiça pelos crimes de crimes de injúria e ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A denúncia foi enviada ontem (16) à 15ª Vara Federal de Brasília. No documento, o procurador Frederick Lustosa diz […]

Negado habeas corpus a cabo da PM preso por suspeita de facilitação de contrabando
O desembargador Jairo Roberto de Quadros, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou habeas corpus ao cabo da Polícia Militar preso no último dia 9, por suspeita de envolvimento com cigarreiros. Ele responde pela suposta prática de crime de organização de criminosa, facilitação de contrabando, tentativa de atrapalhar investigações, descaminho e […]

Por 9 a 1, STF decide manter ministro da educação no inquérito das fake news
Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro da educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e […]

Defesa quer soltar PM preso por propina de cigarreiros que disse ter ganho na loteria
Na terça-feira (16), a defesa do tenente-coronel Jidevaldo Souza Lima, preso na Operação Avalanche em 15 de maio deste ano, entrou com pedido de habeas corpus. Foi alegado indício de autoria fragilizado pelas provas apresentadas, além da ausência de risco atual caso o militar responda ao processo em liberdade, já que segundo a defesa não […]

STF forma maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de segunda-feira, 15, para manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. Já foram computados seis votos no plenário virtual para deixar Weintraub na mira da investigação sigilosa sobre ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e familiares. […]

Extremista Sara, aliada de Bolsonaro, pede ‘liberdade imediata’ ao Supremo
Os advogados da extremista Sara Giromini, uma das líderes do grupo bolsonarista ‘300 do Brasil’, entraram com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal no fim da tarde de segunda, 15, pedindo a liberdade imediata da militante. A Polícia Federal prendeu Sara na manhã do mesmo dia no âmbito do inquérito sobre a organização de atos […]

Em reunião com Bolsonaro, Weintraub reconhece não haver ‘clima’ para ficar no MEC
Em uma reunião realizada no fim da tarde de ontem (15), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu que não “há mais clima” para continuar chefiando a pasta, após ter participado de uma manifestação antidemocrática em Brasília, no domingo, onde reiterou sua opinião sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): de que são “vagabundos”. […]