Habeas Corpus
Amambai
Negada liberdade a acusado do assassinato de ex-prefeito em MS
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram habeas corpus ao trabalhador rural Luís Fernandes, mais conhecido como Paraguaio, acusado do assassinado do ex-prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini e da tentativa de homicídio contra o genro da vítima, crimes ocorridos no dia 24 de fevereiro. A defesa […]
Brasília
STJ dá aval à soltura de presos que não pagaram fiança na pandemia
A Justiça manteve a decisão de, neste período de pandemia, autorizar a soltura de todos os presos que permaneciam encarcerados apenas porque não tinham como pagar as fianças estabelecidas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 14, o entendimento de que deve ser dada liberdade às pessoas para as quais a Justiça já […]
São Paulo
‘Decisão que libertou André do Rap é lamentável’, diz Doria
O governador João Doria (PSDB) classificou como “lamentável” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libertou André Oliveira Macedo, o André do Rap, e afirmou que está confiante no julgamento que ocorre na tarde desta quarta-feira, 14, no plenário da Corte. “Estou confiante na decisão que o Supremo deverá […]
Rio de Janeiro
Em meio a crise no STF, Bolsonaro se encontra com Fux
No auge da turbulência no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram por cerca de 40 minutos, nesta terça-feira, 13. O encontro ocorreu na sede do STF, às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do […]
Brasília
André do Rap é cliente de sócia de ex-assessor do ministro Marco Aurélio
O narcotraficante internacional André do Rap, foragido após ter a soltura autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, é cliente de uma advogada que tem como sócio um ex-assessor do magistrado. Ana Luísa Rocha Gonçalves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escritório Ubaldo Barbosa Advogados, pertencente a Eduardo […]
Campo Grande
Negada liberdade a policial investigado por ‘abastecer’ camelôs com muamba
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram habeas corpus a um policial militar investigado por descaminho. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual, ele abastecia camelôs com mercadorias oriundas do Paraguai que entravam no país de forma clandestina. A defesa recorreu pedindo liberdade até que fosse julgada […]
Ponta Porã
STF nega liberdade a ‘Irmão Levi’, homem forte do PCC preso há 1 ano em MS
Apontado como o homem forte da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), no Paraguai, fronteira com Ponta Porã em Mato Grosso do Sul, Levi Adriani Felício conhecido como o ‘Irmão Levi’ perdeu mais uma batalha na Justiça quando tentou no STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de revogação de sua prisão preventiva, que acontecia […]
Campo Grande, Ponta Porã
Policial fornecia dados sigilosos a investigados em série de execuções, apontam investigações
Policial militar preso na terceira fase da Operação Omertà é investigado por fornecer dados sigilosos à organização criminosa ligada a série de execuções em Mato Grosso do Sul. Conforme apurado, ele receberia propina em troca de serviços prestados. A defesa ingressou com pedidos de habeas corpus alegando constrangimento ilegal na manutenção da prisão. Conforme as […]
Aral Moreira
STF julga se prefeito de MS condenado por tráfico continuará em regime semiaberto
Julgamento de recurso do prefeito e candidato à reeleição da cidade de Aral Moreira, Alexandrino Arevalo Garcia (PSDB), que começou no dia 2 de outubro será encerrado nesta quinta-feira (8) no STF (Supremo Tribunal Federal). Condenado por associação no tráfico, ele tenta manter pena em regime semiaberto, enquanto o MPF (Ministério Público Federal) tenta reverter […]
Brasília, Campo Grande
Reinaldo recua de recurso no STF para anular delação premiada às vésperas de julgamento
A defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recuou do recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a delação premiada de executivos da JBS que revelou esquema de corrupção em Mato Grosso do Sul. O pedido de desistência foi apresentado na noite de 30 de setembro, sendo homologado no dia 1º de outubro. A apreciação […]
Brasil
Fachin nega a Lula suspensão do caso tríplex antes de julgamento de habeas corpus
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quarta, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrestar a tramitação de um recurso especial do caso tríplex no Superior Tribunal de Justiça Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso até o julgamento dos habeas corpus […]
Campo Grande
Polícia prende homem com mandado de prisão em aberto com pena de 20 anos
Policiais militares prenderam nesta quinta-feira (1) Ociel Mendonça Brandão, que estava com mandado de prisão em aberto com pena de 20 anos em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio em maio de 2018. Segundo informações da Polícia Civil, Ociel foi encontrado com dois cortes na cabeça devido a uma briga […]
Campo Grande
STJ revoga prisão e coloca tenente-coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarros’ em liberdade
Foi revogada a prisão do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa, que foi colocado novamente em liberdade no dia 24 de setembro depois do julgamento de um habeas corpus pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi condenado a 20 anos de prisão, depois de ser preso por envolvimento com a ‘Máfia dos Cigarros’. Na primeira fase […]
Rio de Janeiro
MPRJ denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por esquema da “rachadinha”
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz pelo chamado esquema da “rachadinha”. Segundo o jornal Extra, ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Flávio foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o […]