Habeas Corpus

Estopim para investigações contra Reinaldo, delação dos Batista é repactuada pela PGR
Revalidada, delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista implicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em corrupção e lavagem de dinheiro.

Réus da Lama Asfáltica tentaram suspender processo com novo pedido de perícia em MS
Em nova tentativa de travar processo decorrente da Operação Lama Asfáltica, os réus Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda, perderam mais um recurso impetrado na Justiça Federal. Trata-se do habeas corpus criminal, com pedido de liminar, em ação pena que corre na 3ª Vara Criminal […]

Após derrota no STF, Reinaldo tenta manobra para ‘atrasar’ afastamento
Defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou novo recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o inquérito 1.190, que descobriu esquema de desvio de dinheiro público em Mato Grosso do Sul e deu origem à Operação Vostok. Trata-se de um embargo de declaração contra a apuração que culminou na Ação Penal 980 e implica […]

Defesa tenta suspender condenação de esposa de Minotauro e ‘gestora financeira’ do PCC
A defesa de Maria Alciris Cabral Jara, esposa de Sérgio de Arruda Quintilliano, o ‘Minotauro’, entrou com pedido de habeas corpus para suspender condenação pelo crime de organização criminosa. Condenada a 20 anos e 10 meses de prisão, Maria é apontada como considerada gestora do grupo criminoso pertencente ao PCC (Primeiro Comando da Capital). O […]

Alegando doença pulmonar grave, defesa pede prisão domiciliar para Fahd Jamil
Na noite de quinta-feira (3), a defesa de Fahd Jamil, réu no âmbito da Omertà, entrou com novo pedido de habeas corpus. A intenção é a de substituir a prisão preventiva já decretada por prisão domiciliar. O mandado deveria ter sido cumprido em 18 de junho deste ano, durante a terceira fase da operação. Conforme […]

Médico com droga em BMW que alegou não ser traficante por ter dinheiro é solto
Preso em flagrante no dia 18 de novembro por tráfico de drogas, médico oftalmologista ganhou liberdade com medida cautelar na quinta-feira (3). Ele foi detido ao sair de uma agência dos Correios em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, onde buscou as porções de skunk e haxixe encomendadas de São Paulo (SP). O […]

Fischer pede pauta na Corte Especial e STJ fica mais perto de decidir se afasta Reinaldo Azambuja
Corte Especial do STJ também é a responsável por deliberar sobre um possível afastamento do governador de Mato Grosso do Sul do cargo.

Processo é desmembrado e Temer vai responder à Justiça Federal no Rio e em SP
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 2, que o processo da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, em que um dos réus é o ex-presidente Michel Temer (MDB), seja desmembrado. Parte da ação deverá ser redistribuída para a Justiça Federal em São Paulo, permanecendo o restante na 7ª Vara […]

STF nega habeas corpus e mantém prisão de condenado por torturar policiais
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão do indígena guarani-kaiowá Leonardo de Souza, condenado em duas ações penais a mais de 18 anos de reclusão, pelo sequestro e tortura de policiais militares, bem como tráfico de drogas e outros crimes cometidos no âmbito do episódio conhecido como o “Massacre de Caarapó”. Por maioria de […]

Adélio alega humilhações em penitenciária de MS e pede transferência
A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou com habeas corpus em favor de Adélio Bispo de Oliveira, que está sob custódia na PFCG (Penitenciária Federal de Campo Grande), pedindo a transferência para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais. Na peça, a Defensoria alega que Adélio vem sendo alvo de humilhações e constrangimentos. Em setembro de […]

Derrota no STF: Fachin nega liminar de Reinaldo e mantém ação penal por corrupção no STJ
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recorreu ao STF para suspender processo em que é implicado no recebimento de R$ 67,7 milhões em propina.

Justiça nega liberdade a tatuador que teria matado ao ser impedido de integrar clube de moto
Foi negado pedido de liberdade ao tatuador Washington Vieira Gonçalves, de 40 anos, acusado do homicídio de Antônio Paulo de Andrade Vaz, de 34 anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (30). O crime aconteceu em 24 de outubro, em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande. No pedido, a defesa […]

Acusado de matar conhecido após bebedeira e jogar corpo em rio tem liberdade negada
Jucélio da Costa, de 34 anos, acusado do homicídio de Genilton Menezes de Oliveira, o ‘Gegê’, teve pedido de habeas corpus negado. A defesa alegava excesso de prazo, mas o pedido foi negado pelos juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O crime aconteceu em junho deste ano, em Camapuã, a 135 quilômetros […]

Ex-segurança de Reinaldo, PM da máfia dos cigarreiros tem novo pedido de liberdade negado
Na terça-feira (24), por decisão da 2ª Câmara Criminal, o policial militar da reserva Ricardo Campos Figueiredo, ex-segurança do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), teve mais um pedido de habeas corpus negado. Ricardo era um dos alvos da Operação Oiketicus, que investigava a máfia dos cigarreiros em Mato Grosso do Sul, e foi condenado a 18 […]